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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 1455 resultados encontrados

Dia de luto em memória das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho - 6 anos

Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho

De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.

16/12/2025 - 14:13

Cipe Rio Doce

Assessorias pedem tratamento igualitário a atingidos por barragem

Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.

27/11/2025 - 21:12

Cipe Rio Doce

Atingidos denunciam falhas na reparação por rompimento da barragem de Mariana

Dez anos depois do rompimento, comunidades ainda não tiveram algumas das suas reivindicações atendidas.

27/11/2025 - 14:45

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem

Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.

25/11/2025 - 17:26

CIPE Rio Doce - debate sobre o novo acordo de Mariana

Acordo por rompimento de barragem e atuação de assessorias pautam Cipe Rio Doce

Neste dia 27/11, a comissão realiza duas audiências para tratar da reparação pela tragédia de Mariana.

25/11/2025 - 14:03

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:30)

Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário

Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.

18/11/2025 - 18:14

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - debate sobre a mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas

Autoridades e ambientalistas criticam exploração de terras raras no Sul de Minas

Foco de audiência pública foram projetos de mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas.

18/11/2025 - 17:38

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ

Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.

18/11/2025 - 13:54

Mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas motiva debate

Extração predatória de terras raras preocupa Comissão de Meio Ambiente, que realiza audiência pública nesta terça (18).

14/11/2025 - 13:50

Comissão de Desenvolvimento Econômico - debate sobre a mineração em Araçuaí

Desafio em Araçuaí é conciliar extração do lítio com proteção social e ambiental

Audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada no Vale do Jequitinhonha, colheu informações para subsidiar projeto que cria área estadual de proteção ambiental.

10/11/2025 - 18:13

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - visita à região da Comunidade Piauí Poço Dantas, em Itinga

Mineração: potencial e impactos serão debatidos em Araçuaí

Comissão de Desenvolvimento Econômico promove reunião nesta segunda (10), em busca de caminhos que conciliem a atividade minerária e a qualidade de vida da população local.

07/11/2025 - 18:55