Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 981 resultados encontrados
Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Comunidade denuncia fim do transporte escolar em Ribeirão das Neves
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para cobrar retomada do serviço e adaptação para estudantes com deficiência.
04/04/2025 - 13:20
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
Alunos de Neves estão sem o benefício desde o início do ano, e ônibus escolares não seriam adaptados para pessoas com deficiência.
03/04/2025 - 08:52
Projeto de reajuste para servidores da educação chega à ALMG
Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18
Hospitais podem ter que identificar pacientes autistas em internação
Identificação permitirá que pacientes recebam tratamento adequado e com atenção ao seu bem-estar.
02/04/2025 - 13:17
Projetos de incentivo a turismo podem ser votados em definitivo
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na terça-feira (1º).
01/04/2025 - 18:20
Projeto sobre organização do Ministério Público recebe substitutivo
O texto enviado pelo próprio MP, lido em Plenário, também prevê criação de Programa de Residência para bacharéis e pós-graduandos.
01/04/2025 - 16:06 - Atualizado em 01/04/2025 - 16:44
Inclusão de alunos com autismo na escola ainda é desafio
Participantes de debate público defendem ações para beneficiar pessoas com TEA na educação e no mercado de trabalho.
31/03/2025 - 19:07