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Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37
Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18
Parecer favorável à iniciativa foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quinta (3).
03/07/2025 - 17:31
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
O objetivo é repassar as duas empresas à União como forma de amortizar 20% da dívida do Estado, no âmbito do Propag.
02/07/2025 - 12:02 - Atualizado em 02/07/2025 - 14:13
Texto que propõe formação de docentes e campanhas educativas sobre a inclusão nas escolas está pronto para Plenário.
02/07/2025 - 10:48
Comissão de Administração Pública emitiu parecer de 2º turno favorável às duas proposições que integram pacote do Propag.
01/07/2025 - 18:24
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Nomes indicados pelo governador Romeu Zema para as três autarquias seguem para análise em turno único do Plenário.
01/07/2025 - 16:21
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
30/06/2025 - 23:03
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Composições transitariam por uma mesma linha férrea, nos dois sentidos entre as duas últimas estações, Ferrugem e Barreiro.
27/06/2025 - 17:47