Relator é favorável a veto a proposição das sacolinhas
Designado em Plenário, ele acata argumentos contrários à obrigatoriedade da distribuição gratuita de sacolas plásticas.
12/03/2014 - 18:33Notícias
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Exibindo 1621 a 1640 de 1791 resultados encontrados
Recebido projeto que altera Fundo de Equalização do Estado
Plenário também recebeu, nesta terça (11), mensagens do governador que encaminham concessão de ICMS e doação de imóvel.
11/03/2014 - 18:49
Plenário inicia discussão de vetos do governador
Cinco vetos estão travando a pauta de votações; o primeiro deles já recebeu parecer em Plenário.
11/03/2014 - 18:26
Plenário recebe mensagens do governador sobre ICMS
Executivo solicita a concessão de regime especial de tributação a diversos setores da economia do Estado.
18/02/2014 - 18:00
Deputados aprovam debate sobre entraves a gasoduto
Requerimento ratificado pela Comissão de Minas e Energia prevê discussão sobre atraso em investimentos no Triângulo.
18/02/2014 - 17:48
Empresários de biotecnologia propõem parceria com ALMG
Setor quer reduzir entraves burocráticos e facilitar financiamento.
18/02/2014 - 14:34
Plenário recebe mensagens do Executivo e ofício do TJMG
Documentos propõem reestruturação na Defensoria Pública e mudanças na organização do Tribunal de Justiça.
04/02/2014 - 18:51
Plenário recebe veto do governador a sacolas plásticas
Outras quatro mensagens também encaminharam vetos a proposições aprovadas pelos deputados no fim de 2013.
04/02/2014 - 16:51 - Atualizado em 04/02/2014 - 19:03Desmontes terão que comprovar origem das mercadorias
Governador sancionou proposição, mas vetou artigo que tratava das penalidades em caso de descumprimento da norma.
14/01/2014 - 11:11Lei de diretrizes para setor de petróleo e gás é sancionada
Legislação prevê a redução dos impactos ambientais e sociais e também a capacitação da mão de obra.
07/01/2014 - 10:36
Regulamentação da distribuição de sacola plástica é aprovada
Substitutivo aprovado no Plenário prevê distribuição gratuita de itens feitos com material que não agrida meio ambiente.
18/12/2013 - 15:33
Estatuto dos Museus é aprovado em 2º turno no Plenário
Também foram aprovados PLs sobre gratuidade de serviços bancários, cuidador de idoso e fiscalização sobre ferros-velhos.
11/12/2013 - 21:32Agenda - Audiências públicas marcam penúltima semana na ALMG
As comissões promovem 17 atividades na reta final de trabalhos legislativos em 2013.
06/12/2013 - 16:40
Circuitos turísticos serão tema de audiência pública
Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Turismo.
03/12/2013 - 18:00
Mensagem do governador sobre ICMS é recebida em Plenário
O convênio encaminhado prorroga instrumentos que concedem benefícios fiscais a diversos setores.
26/11/2013 - 20:54
Minas Gerais deve criar sua marca de destino turístico
Opinião foi apresentada por pesquisador de Madri durante debate público sobre turismo criativo nesta segunda (25).
25/11/2013 - 13:21 - Atualizado em 25/11/2013 - 15:45ALMG vai promover debate público sobre turismo criativo
Evento será realizado nesta segunda (25), às 9 horas, no Plenário.
22/11/2013 - 14:03
Grupo tenta solucionar demissões em empresa de Barbacena
Companhia Têxtil Ferreira Guimarães está falida, mas continua empregando mais de 200 trabalhadores.
20/11/2013 - 18:14 - Atualizado em 20/11/2013 - 18:36
Incentivo a empresas vinculadas ao Pró-Confins passa na FFO
Comissão convocou reunião extraordinária para esta terça (19), às 20 horas.
19/11/2013 - 18:31
Comerciários pedem redução da jornada de trabalho
Esta e outras reivindicações foram apresentadas no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.
08/11/2013 - 14:10