Dois requerimentos, de audiência e debate públicos, foram aprovados pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (3/12/13). Os deputados pretendem discutir os circuitos turísticos de Minas Gerais e as dificuldades das micro e pequenas empresas do Estado.

O deputado Rômulo Veneroso (PV) solicitou a reunião para tratar dos circuitos turísticos e da viabilidade de instalação de uma frente parlamentar de apoio a essas instâncias. Na justificativa do requerimento, o parlamentar coloca como atribuições dos circuitos turísticos, entre outras: promover integração e participação das comunidades locais visando à elaboração do planejamento turístico regional; mobilizar a sociedade em defesa da hospitalidade e da compreensão da atividade turística; induzir a conscientização para preservação do patrimônio.

Outras funções dos circuitos turísticos, segundo o parlamentar, são: promover a integração entre governos e empresários; favorecer parcerias entre instituições diversas; reunir dados e disponibilizar informações sobre a região; dinamizar a comunicação entre os setores da cadeia produtiva do turismo; e canalizar demandas por melhorias na infraestrutura turística.

Microempresas - Outro requerimento aprovado, dos deputados Fabiano Tolentino (PPS), Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Luiz Henrique (PSDB), é para a realização de um debate público solicitado pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. De acordo com o requerimento, a reunião tem por finalidade discutir o Projeto de Lei Federal 237, que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

No debate público, outros temas como desburocratização, educação, crédito, mercados, inovação e comércio exterior também serão discutidos. Vão ser chamados para o evento representantes do Sebrae, das Câmaras de Dirigentes Lojistas, do Conselho Regional de Contabilidade, da Fiemg, da Organização das Cooperativas (Ocemg) e da Federação do Comércio.

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