Agenda - Audiências públicas marcam penúltima semana na ALMG

As comissões promovem 17 atividades na reta final de trabalhos legislativos em 2013.

06/12/2013 - 16:40

As comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terão atividades intensas na penúltima semana de trabalhos no Parlamento mineiro em 2013. Serão promovidas 17 atividades no período de 9 a 13 de dezembro, como audiências públicas que vão tratar do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da paralisação de obras em hospital do Barreiro, da segurança nos veículos de transporte intermunicipal, da proibição de venda de gás aos domingos, entre outros.

Também está prevista uma visita ao Aeroporto de Confins nesta terça (10), às 10 horas, para verificar o andamento das obras de expansão do local, seguida de audiência pública sobre o assunto às 14h30, no Plenarinho II.

Além disso, na quarta (11), é lançada a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, às 16 horas, no Salão Nobre.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de dezembro:

Segunda-feira (9)

9h30 – Assembleia Legislativa homenageia Fetaemg e Contag
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)

9h30 – Comissão de Direitos Humanos discute cerceamento da liberdade de atuação sindical
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: Segundo o autor do requerimento, a audiência foi motivada pelas “frequentes repressões que a Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG) e os metalúrgicos estariam sofrendo por parte da Política Militar devido à atuação sindical”.

10 horas – Audiência debaterá Estatuto da Pessoa com Deficiência
Local: Teatro
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência para discutir o Projeto de Lei Federal 7.699/06, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito federal; e o Projeto de Lei Estadual 4.254/13, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito de Minas Gerais.

10 horas – CPI da Telefonia realiza audiência pública em Ituiutaba
Local: Câmara Municipal da cidade - Praça Cônego Ângelo, sem número
Autores do requerimento: deputados Zé Maia (PSDB) e Romel Anízio (PP)
Objetivo: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia vai debater os problemas apresentados pelos serviços de telefonia móvel no município e na região do Triângulo mineiro. O objetivo da comissão é realizar visitas ao maior número possível de cidades, para ter mais compreensão do quadro geral da telefonia no Estado.

14 horas – Paralisação de obras em hospital motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização discute o atraso para a conclusão das obras do Hospital Metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte. A previsão inicial para a entrega era o primeiro semestre de 2012, segundo o deputado que solicitou a reunão. Para ele, a situação pela qual passam os cerca de 300 mil moradores do Barreiro é grave.

14 horas - Supostas ameaças a policiais militares motivam audiência
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir supostas ameaças que dois policiais militares teriam sofrido por parte de policiais civis. Após o ocorrido, eles registraram ocorrência na Coordenadoria da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra).

20 horas – Reunião Especial comemora os 300 anos de São João del-Rei (Região Central do Estado)
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Rômulo Viegas (PSDB)

Terça-feira (10)

9 horas – Implantação de simuladores de direção é tema de reunião
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Zé Maia (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária quer discutir a necessidade e os benefícios que os simuladores podem trazer tanto para os usuários quanto para os centros de formação de condutores.

9 horas – Segurança no transporte intermunicipal motiva audiência pública
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados João Leite, Lafayette de Andrada e Rômulo Viegas, todos do PSDB
Objetivo: A Comissão de Segurança Pública volta a discutir as medidas para a redução da violência nos veículos de transporte intermunicipal e interestadual no Estado. O requerimento foi motivado pelo assassinato do engenheiro químico João Gabriel Camargos por um assaltante durante viagem entre Poços de Caldas (Sul de Minas) e Belo Horizonte, no dia 9 de março deste ano. Uma audiência sobre o assunto já foi feita abril.

10 horas – Deputados vão a Confins vistoriar obras do aeroporto
Local: Aeroporto de Confins
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: dar continuidade ao acompanhamento das obras de reforma e expansão do terminal. A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude esteve no local, em abril deste ano, quando o superintendente regional da Infraero, Mário Jorge Fernandes, garantiu que 75% dessas obras estariam prontas até o final do ano. À tarde, a comissão realiza audiência pública sobre o assunto.

10 horas – Guia de Direitos Humanos é apresentado na ALMG
Local: Salão Nobre
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos promove, em audiência pública, a apresentação do Guia de Direitos Humanos, lançado pelo Ministério Público, para orientar sobre procedimentos que vítimas de abusos e violações devem tomar, além de dados sobre como prevenir novos ataques de violência, inclusive nos estabelecimentos oficiais de cumprimento de pena privativa de liberdade.

10 horas – Ferrovia Centro-Atlântica é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas debate a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico para o transporte de passageiros.

14 horas – Comissão de Direitos Humanos avalia denúncia de ameaça a vereador
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir as supostas violações de direitos humanos, ameaças de morte e perseguições praticadas pelo prefeito de Rio Acima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Antônio César Pires de Miranda Júnior, contra o vereador da cidade Rossoni Justino da Silva e sua família.

14h30 – Audiência aborda impedimento a comércio de gás de funcionar aos domingos
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Rômulo Veneroso (PV)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute o impacto causado ao consumidor de gás de cozinha após edição de convenção coletiva, que prevê a proibição do trabalho aos domingos para o comércio varejista de gás.

14h30 – Comissão de Esporte, Lazer e Juventude discute obras no Aeroporto de Confins
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: Após visita ao local, na parte da manhã, a comissão realiza audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento das obras no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

14h30 – Virada Cultural será avaliada por Comissão de Cultura
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: analisar os resultados da Primeira Virada Cultural de Belo Horizonte, realizada nos dias 14 e 15 de setembro pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo a deputada que solicitou a audiência, através da reunião, o evento poderá ser avaliado e aperfeiçoado.

Quarta-feira (11)