O manual “Em busca de Respeito e Dignidade – um guia de prevenção e assistência a vítimas de violência”, do Ministério Público do Estado (MP), será apresentado na próxima terça-feira (10/12/13), às 10 horas, durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O guia busca orientar sobre os procedimentos que vítimas de abusos e violações de direitos humanos devem tomar, além de prevenir novos ataques de violência, inclusive nos estabelecimentos oficiais de cumprimento de pena privativa de liberdade. A apresentação, no Salão Nobre da ALMG, é uma iniciativa do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).

Conforme explica a Diretoria de Imprensa do MP, o objetivo da publicação, planejada e desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), é tornar visível a realidade de inúmeras pessoas vitimadas por diversas formas de violência na sociedade. Além disso, o leitor terá orientações práticas e informações sobre conceitos, características e formas por meio das quais a violência chega até suas vítimas, assim como a respeito das possibilidades de assistência.

Segundo a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, coordenadora do CAO-DH, quanto maior for o nível de garantia de direitos fundamentais que o Estado e a sociedade oferecerem às pessoas, tanto menor será o número de vítimas e maior será a eficácia preventiva. Ao contrário, quanto pior for a eficácia da prevenção a violações de direitos humanos, tanto maior será o número de vítimas da violência.

Parceiros – A elaboração do guia contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ); do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos; do Conselho Estadual da Mulher; do Fórum Mineiro de Direitos Humanos; do Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania – Minas Gerais; do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais; Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT; do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher; e das polícias civil e militar de Minas Gerais.

Convidados – Para a Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG foram convidadas diversas autoridades, entre elas o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Carmen Piedade Rocha; a corregedora do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social, Solange Irene Henrique de Melo; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cirlene Lima Ferreira; o ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Xavier da Silva; o ouvidor do Sistema Penitenciário da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Marcelo José Gonçalves da Costa.

Além desses, também estão entre os convidados a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o promotor de justiça e coordenador-geral de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado, Paulo César Vicente de Lima; o defensor público e coordenador do Projeto "Libertas" da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; a defensora pública e coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais.

Da lista constam, ainda, a diretora do Escritório de Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, Ana Carolina Gusmão da Costa; o coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Defesa Social, Bruno Martins Soares; a coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte, Maria de Lourdes de Oliveira Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos; Egídia Maria de Almeida Aiexe, membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos; a advogada Fernanda Vieira de Oliveira, da Frente Antiprisional das Brigadas Populares; e Gregório Antônio Fernandes de Andrade, representante da Ong "Coletivo Peso".