Os parlamentares da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretendem debater, em audiência pública, nesta terça-feira (10/12/13), a possibilidade de que trechos ferroviários do Estado, que eram destinados ao transporte de cargas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), sejam revertidos para fins turísticos ou de mobilidade de passageiros. A reunião está marcada para as 10 horas, no Auditório, e atende a requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB).

De acordo com o parlamentar, a Resolução 4.131, de 2013, da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que autoriza a FCA a devolver ou desativar trechos ferroviários, motivou entidades como a ONG Trem e a Associação de Preservação das Tradições do Patrimônio Cultural a solicitar o uso do recorte da malha em Minas Gerais para o turismo e o transporte de passageiros.

O deputado explica, ainda, que o objetivo é sensibilizar o Poder Executivo e instituições privadas, por meio da Lei 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado. “Diante dessa situação, e ao discutirmos com entidades que defendem o retorno dos trens de passageiros, acreditamos que seja uma alternativa para contribuir com a mobilidade urbana, pois ao utilizarmos os trens, retiramos centenas de veículos das rodovias, o que gera também menos poluição e congestionamentos”, defendeu Ivair Nogueira.

Para André Tenuta, da ONG Trem, com a resolução, serão cerca de quatro mil quilômetros de linha desativados. “Podemos explorá-las em beneficio da cidade, o que não era possível antes, pois a FCA não tinha interesse em transporte de passageiros”, afirma. Ele explica que, dentre os ramais ferroviários concedidos à FCA, estão trechos importantes, como o que liga Corinto (Central) à Bahia.

Na oportunidade, será feito o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário da ALMG.

Convidados – Foram chamados para participar da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o procurador da república e coordenador do Núcleo do Patrimônio Público da União, Leonardo Augusto Santos Melo; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; o diretor-geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Horta Palhares; e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito Municipal de Barbacena, Antônio Carlos Doorgal de Andrada.

Também foram convidados o presidente do Crea/MG, Jobson Nogueira de Andrade; a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira; o presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais – Sinarq, Eduardo Fajardo Soares; o gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) - São Paulo/SP, José Osvaldo Cruz; o proprietário do Trem das Cachoeiras - Rio Acima/MG, Flávio Garcia Iglesias Fernandes; a presidente da Associação Trem Bão de Minas, Lilian Paraguai; o diretor da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara, Sérgio Motta de Mello; e o presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento, Francisco de Oliveira.