Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 25607 resultados encontrados
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Comissão de Direitos Humanos homenageia Dreminas em audiência
Entidade é referência há mais de 40 anos na defesa dos direitos das pessoas com doença falciforme.
16/07/2026 - 10:18
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
16/07/2026 - 08:58
Comunidade da Izidora relata problemas na urbanização dos territórios
Nas quatro ocupações, ruas não têm pavimentação e rede de esgoto. Para muitos moradores ainda faltam água e luz. Urbel, Copasa e Cemig reconhecem falhas.
15/07/2026 - 21:42
Assembleia de Minas se mobiliza contra venda de áreas verdes em Ipatinga
Leilões dos dois terrenos, com quase 500 mil m², foram suspensos liminarmente pela Justiça.
15/07/2026 - 19:54
Plenário recebe veto a mudança em gratificação de servidores da SEF
Alteração na GDI, paga a técnicos e analistas fazendários, foi considerada inconstitucional pelo governador.
15/07/2026 - 18:08
Projeto que reforça a proteção aos animais comunitários é aprovado em definitivo
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Supermercados podem oferecer serviço de revisão de cupom a idosos e pessoas com deficiência
Nova lei foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (15).
15/07/2026 - 15:03
Fim de lista tríplice para reitores pronto para votação final
Parecer de 2º turno mantém obrigatoriedade de respeitar resultado de eleição direta pela comunidade universitária em nomeação de gestores da Uemg e Unimontes.
15/07/2026 - 13:10
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Plenário da ALMG elege Ione Pinheiro conselheira do Tribunal de Contas
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54