Saúde é tema de cinco projetos aprovados pelo Plenário
Entre as proposições referendadas estão obrigatoriedade do teste da orelhinha e divulgação do direito ao acompanhante.
10/07/2013 - 21:51Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 194 resultados encontrados
Plano de saúde poderá ter que fornecer livro sobre serviços
Defesa do Consumidor aprova parecer sobre projeto que trata do tema e outro sobre mapa de assentos em estádios.
09/07/2013 - 18:23 - Atualizado em 09/07/2013 - 20:51
Emenda prevê benefício a comerciantes vítimas de vandalismo
PL 3.968/13, sobre DPVAT, recebe cinco emendas em Plenário, uma delas compensando comerciante por ataque de vândalos.
08/07/2013 - 18:04Proibição do uso do amianto é aprovada em 1º turno
Proposição também veta uso de outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
04/07/2013 - 15:41
ALMG autoriza Estado a contrair empréstimo com cinco bancos
Governo de Minas poderá realizar operação de crédito de até R$ 1,15 bilhão. Recursos serão investidos em infraestrutura.
03/07/2013 - 18:34Encerrada discussão de projeto que autoriza empréstimo
Projeto de lei, do governador, recebeu nove emendas em Plenário e muitas críticas por parte de deputados da oposição.
03/07/2013 - 13:55
Comissão de Fiscalização vota pareceres sobre Arsae e MP
Projetos de vencimentos dos servidores do Executivo e do Judiciário foram retirados da pauta.
08/05/2013 - 20:30
Três projetos da área de saúde aprovados em Plenário
Uma das matérias aprovadas obriga notificação aos órgãos de segurança, de pessoa ferida com arma.
07/05/2013 - 20:23Novo Estatuto dos Servidores Públicos chega à ALMG
De autoria do governador, texto garante pagamento antecipado do terço de férias aos servidores do Estado.
24/04/2013 - 17:33
Tempo de espera para cirurgia bariátrica preocupa comissão
Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (24), requerimento solicitando audiência pública para debater o assunto.
24/04/2013 - 11:35
Incentivo à inovação tecnológica já pode voltar ao Plenário
PL 3.826/13 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (16).
16/04/2013 - 18:10 - Atualizado em 16/04/2013 - 18:46
Comissão de Educação adia votação de parecer sobre PL 3.826
Relatório sobre o projeto que trata de incentivos a empresas tecnológicas, foi distribuído em avulsos (cópias).
11/04/2013 - 18:42
Projeto de incentivo à tecnologia recebe dez emendas
As alterações propostas serão analisadas pela Comissão de Educação e retornam para votação em 1º turno no Plenário.
10/04/2013 - 19:13
Minas e Energia aprova duas audiências públicas
Relação Cemig X Mercado e extração de areia no município de Piedade do Rio Grande são os temas dos debates.
09/04/2013 - 19:13
Reajuste para servidores do Executivo tem análise adiada
Comissão de Administração Pública quer discutir proposta com servidores antes de votar seu parecer.
09/04/2013 - 17:43
Dados da Cemig vão ser analisados por deputados
Comissão aprovou, ainda, requerimento para discutir apagões em Montes Claros e suposto cartel de GLP na Capital.
02/04/2013 - 18:21 - Atualizado em 02/04/2013 - 19:46FFO é favorável a projeto de fomento à tecnologia
Projeto de autoria do governador já está pronto para o Plenário em 1º turno.
21/03/2013 - 11:28
Projeto de fomento à tecnologia tem parecer favorável
Comissão de Educação opina pela aprovação do PL 3.826/13, de incentivos financeiros para empreendedorismo.
20/03/2013 - 23:00 - Atualizado em 21/03/2013 - 11:17
Nova legislação para setor mineral será tema de audiência
Foram aprovadas também, na Comissão de Minas e Energia, audiências para debater barragem de rejeitos e garimpo.
12/03/2013 - 19:02
Deputados produziram leis que fortalecem direitos do cidadão
Além disso, em 2012, o Parlamento aprovou normas para reduzir custos com o mandato e aprimorou proposições do Executivo.
20/12/2012 - 09:34