Adaptação de computadores de lan houses é prevista em PL
Objetivo do Projeto de Lei 1.367/15 é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nesses estabelecimentos.
19/10/2016 - 15:15 - Atualizado em 19/10/2016 - 16:33Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 257 resultados encontrados
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Uso de celular no Estado é disciplinado em projeto de lei
Proposição quer proibir utilização de dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo.
19/10/2016 - 12:28
Suplementações orçamentárias passam no Plenário
Projetos beneficiam Ministério Público e Judiciário; também foi votado projeto que trata da Semana das Juventudes.
23/08/2016 - 20:14
Projetos de incentivo à economia mineira passam pela CCJ
Comissão emite parecer pela legalidade de proposições sobre energia solar, IPVA e criação de polo calçadista.
06/07/2016 - 16:06 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:11
Ex-governador Rondon Pacheco é homenageado por deputados
Governador entre 1971 e 1975, Rondon Pacheco faleceu nesta segunda (4).
05/07/2016 - 18:50
Pronto para Plenário projeto sobre lâmpadas LED
PL 2.194/15, que prevê uso preferencial dessas lâmpadas pelo poder público, é apreciado na Administração Pública.
14/06/2016 - 17:40 - Atualizado em 14/06/2016 - 18:04
Constituídas três comissões especiais para avaliar PECs
Definição do hino de Minas, regularização de aposentadoria compulsória e bem-estar de animais são temas das propostas.
09/06/2016 - 18:42 - Atualizado em 14/06/2016 - 15:54
Participação de empregados em conselhos tem análise adiada
Projeto, que quer garantir gestão transparente em empresas públicas, teve pedido de vista aprovado nesta quarta (8).
08/06/2016 - 14:51
Projeto institui cadastro de agricultores familiares
Um dos objetivos é subsidiar compra dos produtos por escolas, conforme previsto em programa nacional.
08/06/2016 - 12:55 - Atualizado em 08/06/2016 - 16:41
Avança projeto que cria cadastro de armas apreendidas
Objetivo do PL 2.751/15, que recebeu aval da CCJ, é identificar essas armas de fogo para fins de registro e controle.
08/06/2016 - 12:06
Projeto de lei facilita quitação de dívidas com o Estado
Analisado na CCJ, o PL 3.397/16 propõe mudanças na forma de recebimento de bens por dação em pagamento e adjudicação.
11/05/2016 - 14:24 - Atualizado em 11/05/2016 - 16:47
Projetos sobre floresta plantada e cachaça passam na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres pela legalidade das duas proposições, mas com adaptações.
03/05/2016 - 19:24
PL sugere instalar coberturas em depósitos de veículos
Parecer aprovado em comissão propõe pagamento da despesa pelo proprietário e estipula valor dos gastos.
03/05/2016 - 17:57 - Atualizado em 03/05/2016 - 18:36
CCJ propõe novo texto para projeto da síndrome de Down
Substitutivo retira do texto referência específica às pessoas com a síndrome, criando nova diretriz para o Estado.
03/05/2016 - 17:02
Projeto altera dispositivos do Código de Saúde do Estado
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (13).
13/04/2016 - 16:05
Projetos sobre agrotóxicos recebem o aval da CCJ
Pareceres pela legalidade dos PLs 1.023/15 e 1.604/15 foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:42
Destinação de recursos para proteger nascentes passa na FFO
Projeto vincula investimentos de concessionárias de água e energia, públicas e privadas, e está pronto para o Plenário.
06/04/2016 - 15:29
Projeto de lei restringe utilizaçao de canetas laser
Originalmente a matéria restringe a venda desse produto, mas relator modificou texto estabelecendo normas de utilização.
30/03/2016 - 11:38
Mudança no Sisema segue para Administração Pública
Na reunião da CCJ, também foi apreciado projeto sobre uso de pneus reformados na frota do Poder Executivo estadual.
15/03/2016 - 18:28