Concurso público
Assembleia nomeia aprovados em concurso
Nomeação de 79 novos servidores está no Diário do Legislativo de sábado (2); provas do concurso foram concluídas em 2024.
04/08/2025 - 11:32Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 13001 resultados encontrados
ALMG homenageia associação beneficente da Igreja do Evangelho Quadrangular
ONG Casa da Provisão promove a cidadania de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
01/08/2025 - 18:00
Lei aprimora inclusão de pessoas com deficiência
Mudanças em normas incluem campanhas educativas com participação da comunidade escolar no ensino público e privado no Estado.
01/08/2025 - 17:33
Comissão de Direitos Humanos visita Cidade Administrativa para debater linha única do Metrô BH
Objetivo é evitar que linha única torne mais demoradas as viagens para a população do Barreiro.
01/08/2025 - 16:17
Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde
Publicada lei que garante o direito em especial durante procedimentos que induzam à inconsciência. Selo Empresa Amiga da Saúde também tem lei sancionada.
29/07/2025 - 10:06
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Pessoas com doenças raras: cordão para identificação já é lei em Minas
Uso do símbolo pode facilitar cuidados necessários e deverá ser alvo de ação do Estado para conscientização e informação da sociedade.
21/07/2025 - 14:36
Organizadores garantem realização da Parada LGBTQIAPN+ de BH
Cellos-MG espera reverter decisão judicial que limitou repasse de recursos municipais para financiar o evento, marcado para este domingo (20).
18/07/2025 - 18:10
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Deputado Eduardo Suplicy defende renda básica universal na ALMG
Ele participou do lançamento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta-feira (17). Evento vai percorrer Estado para subsidiar elaboração de um plano de combate à miséria.
17/07/2025 - 20:18
Ativistas LGBTQIAP+ recebem homenagem
Para comemorar o Mês do Orgulho, a Comissão de Direitos Humanos faz a entrega de votos de congratulações nesta sexta (18).
17/07/2025 - 15:31
Mulheres negras de Minas Gerais se mobilizam para marcha a Brasília
Participantes de audiência reforçam importância de segunda edição de mobilização nacional, que acontecerá em novembro com a expectativa de reunir mais de um milhão de manifestantes.
15/07/2025 - 18:04
Melhorias em Presídio de Conselheiro Lafaiete são cobradas em audiência
Estado acena com novo telhado antes do período chuvoso, mas reforma mais ampla seria necessária, conforme exposto em reunião.
15/07/2025 - 14:09
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Mortes em presídio de Neves escancaram superlotação e falta de estrutura
Somente no primeiro semestre, 17 custodiados morreram; número de presos atualmente é mais que o dobro da capacidade da unidade.
14/07/2025 - 19:50
ALMG lança Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta (17)
Lançamento com deputado Eduardo Suplicy e padre Júlio Lancellotti está com inscrições abertas. Parlamento percorrerá Estado colhendo sugestões para Plano Mineiro de Combate à Miséria.
14/07/2025 - 16:08 - Atualizado em 14/07/2025 - 17:00
Comissão discute situação do Presídio de Conselheiro Lafaiete
Denúncias quanto à violação de direitos e às condições físicas degradadas da unidade prisional motivaram a audiência pública.
14/07/2025 - 12:15