Projeto prevê punição para venda de bebidas a crianças
Plenário aprova em 1º turno PL 1.364/11, que proíbe comércio de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
29/11/2011 - 20:08Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário aprova em 1º turno PL 1.364/11, que proíbe comércio de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
29/11/2011 - 20:08Benefícios de funcionários públicos passam a ser tratados pelo Estatuto dos Servidores, gerando economia para o Estado.
29/11/2011 - 11:47Programa discute se os princípios constitucionais permitem medidas desse tipo.
24/11/2011 - 12:09Mais de 22 mil menores aprendizes foram contratados, mas vagas ainda são insuficientes para atender demanda no Estado
23/11/2011 - 18:25Participantes de Debate Público falam sobre conquistas e desafios de organizações de catadores de material reciclável.
21/11/2011 - 12:51Desafio é mostrar à sociedade o papel dos conselheiros tutelares
18/11/2011 - 14:13Muitos municípios não oferecem carro, computador e telefone para o funcionamento desses órgãos.
18/11/2011 - 14:05Debate da Comissão do Trabalho atende a sugestões do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais
18/11/2011 - 13:01Reunião solicitada pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB) destaca 45 anos de atuação da instituição no Brasil.
17/11/2011 - 21:44Debate público promovido pela Comissão de Participação Popular acontece nesta segunda-feira (21), das 9 às 13 horas.
17/11/2011 - 10:17Relatora acredita que criação de registro único informatizado pode agilizar processo de adoção
16/11/2011 - 16:51Evento reúne municípios para debater implementação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, da ONU.
16/11/2011 - 10:01Deputado quer reunir subsídios para opinar sobre matéria que obriga escolas a divulgarem avaliação de desempenho
11/11/2011 - 12:02Além disso, comissões realizam dez audiências públicas sobre Plano Diretor da RMBH e queijo Minas, entre outros temas
11/11/2011 - 11:40Evento da Comissão de Participação Popular marca o Dia do Conselheiro Tutelar
11/11/2011 - 10:44Participantes de audiência pública admitiram o problema, mas também defenderam as casas de apoio às pessoas carente
09/11/2011 - 20:05Reivindicações marcaram o segundo e último dia das audiências de revisão do PPAG 2012-2015
09/11/2011 - 18:13Matéria que obriga o fornecedor de produtos e serviços a fixar data e hora para entrega e instalação passa pela FFO.
09/11/2011 - 16:59Objetivo do Fundo é custear ações que melhorem o padrão de vida das pessoas que vivem na pobreza extrema
09/11/2011 - 12:32Parlamentares aprovaram, na reunião, quatro requerimentos com pedidos de providências para a resolução do caso
01/11/2011 - 18:44