A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima sexta-feira (18/11/11) o debate público "Conselhos Tutelares e a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente". O debate, solicitado pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), e pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), será no Plenário, a partir das 9h30.

O objetivo é discutir o fortalecimento dos conselhos tutelares para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por ocasião do Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro. A programação do evento prevê a participação de autoridades e especialistas, que vão abordar a importância dos conselhos tutelares. Também serão discutidos os desafios para a estruturação e o fortalecimento dessas entidades em todo o Estado.

Na avaliação do deputado André Quintão, os conselhos tutelares exercem um importante papel na garantia da rede de atendimento a crianças e adolescentes. "Mas para exercer esse papel de guardião, eles precisam de condições efetivas para realizar o seu trabalho, o que infelizmente não vem ocorrendo", comenta. Segundo o parlamentar, muitos conselhos não têm a estrutura adequada para funcionar, e o debate público será o momento para se fazer um balanço da sua atuação.

Programação:

9h30 - abertura com os deputados André Quintão e Carlin Moura

10 horas - "O papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos da criança e do adolescente", com a promotora Maria de Lourdes Santa Gema

10h30 - "Estruturação e fortalecimento dos conselhos tutelares", com a diretora da Faculdade de Políticas Públicas da Uemg, Carmem Lúcia Freitas de Castro, e o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, Sérgio Costa

11 horas - debates

12 horas - encerramento