A ampliação do atendimento à saúde foi a principal reivindicação apresentada nos grupos de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) na tarde desta quarta-feira (9/11/11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante toda a tarde, três grupos se reuniram para discutir as propostas de investimentos do Governo do Estado nas redes de Atenção em Saúde, Identidade Mineira e Governo Integrado, Eficiente e Eficaz.

No grupo de Atenção em Saúde, foram apresentadas propostas de ampliação do programa de assistência respiratória a pessoas com doenças neuromusculares, desenvolvido no Hospital Júlia Kubitscheck, em Belo Horizonte. Outra sugestão é para a construção de um hospital da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) em Teófilo Otoni, para atender a população dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Também foi reivindicado atendimento em saúde mental para comunidades indígenas e quilombolas.

O PPAG prevê investimentos vultosos do Estado nos próximos quatro anos para universalizar o acesso à atenção primária à saúde e estimular maior cuidado dos cidadãos com a própria saúde. Também são prioridades do plano a expansão das redes de urgência e emergência e de atendimento da mulher e da criança, a ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) e a universalização do acesso ao saneamento básico. Uma das ações previstas no programa estruturador Saúde Integrada é o Atende Saúde, serviço de atendimento telefônico de orientação e informação sobre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a Rede de Identidade Mineira tem entre seus objetivos proteger o patrimônio cultural do Estado e promover Belo Horizonte como destino turístico de eventos. Entre as estratégias planejadas, estão potencializar o legado da Copa do Mundo e a realização de grandes eventos, melhorar a infraestrutura turística do Estado e descentralizar as ações das políticas estaduais de cultura, turismo e esporte. Estão previstas a estruturação de um novo circuito turístico, a Rota das Grutas, e a expansão do Expominas por meio de uma parceria público-privada.

Outra ação programada é o apoio à realização de festivais culturais em todas as regiões do Estado. Para 2012, estão previstos R$ 2 milhões para o Triângulo Mineiro. O Instituto Cultural do Jequitinhonha reivindicou R$ 100 milhões para a realização do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha (Festivale) em Itaobim no ano que vem. A mesma entidade também apresentou proposta para a construção do Instituto Sociocultural do Jequitinhonha, também em Itaobim.

Por fim, a Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz tem como uma de suas estratégias prioritárias a melhoria da qualidade do atendimento nos pontos de prestação de serviços públicos. Entre as ações previstas, estão a implantação do Minas Fácil Virtual, para simplificar o processo de abertura de empresas, e de unidades de atendimento integrado (Uais), que concentram a prestação de vários serviços ao cidadão em um só lugar. Já o Minas Legal, programa de educação fiscal, prevê a distribuição de prêmios para os consumidores que exigirem nota fiscal do comércio. Para a gestão e operação da Cidade Administrativa do Estado, estão garantidos recursos de R$ 658 milhões até 2015.

Emendas - Os trabalhos dos grupos de discussão foram coordenados por deputados e contaram com a participação de técnicos do Governo do Estado, que explicaram os programas estruturadores do PPAG. As propostas apresentadas durante os dois dias de reunião desses grupos serão analisadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e poderão ser incorporadas ao PPAG por meio de emendas.