PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01Insegurança vivida por pais, alunos e trabalhadores da Escola Estadual Dona Argentina, em BH, pauta audiência pública.
05/09/2025 - 09:57PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).
01/09/2025 - 16:27Os municípios interessados podem se inscrever no Parlamento Jovem de Minas até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico no Portal da Assembleia.
01/09/2025 - 15:20Em reunião que marcou a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, convidados apresentaram e demandaram políticas para pessoas com deficiência.
28/08/2025 - 12:47 - Atualizado em 28/08/2025 - 17:52Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32Ecocardiograma fetal e ultrassons são tratados em texto que seguirá à sanção; votados também projetos tratando de AVC e dor crônica.
27/08/2025 - 15:53Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48Ainda há vagas para edição 2025 da prova, que será neste domingo, 21 de setembro. Entidades que trabalham com inclusão esportiva têm inscrições gratuitas.
26/08/2025 - 10:56 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:26Usuário pode conferir em qual fase do processo legislativo uma proposição está e por quais etapas deve passar até a sanção.
25/08/2025 - 13:44Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43