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Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Matéria recebeu novo substitutivo da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
15/04/2026 - 13:08
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
PL 2.183/20 busca garantir permissão para que fisioterapeutas acompanhem mulheres antes, durante e após o parto.
15/04/2026 - 12:17
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
Obras para reduzir acidentes na intercessão da MG-050 com a BR-262 começam nesta semana e devem durar 30 dias.
14/04/2026 - 18:12
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
A audiência pública será realizada nesta quinta (16), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.
14/04/2026 - 16:11
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Movimento foi exaltado em audiência da Comissão de Cultura que lançou o livro "A Coluna Prestes pelos Gerais de Minas”.
14/04/2026 - 15:13
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03