Dívida de Minas
Privatização da Copasa pode ser votada em definitivo dentro de até duas semanas
Estimativa foi feita pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2).
02/12/2025 - 14:12Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 4131 resultados encontrados
Aprovado em 1º turno projeto do governador para privatização da Copasa
Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45
Privatização da Copasa tem discussão em 1º turno encerrada
Comissão de Fiscalização Financeira vai analisar 29 emendas apresentadas por deputados ao PL 4.380/25.
27/11/2025 - 18:50
Dívida de Minas
Encerrada discussão em 1º turno de projeto de transferência de imóveis
PL 3.733/25 recebe 29 emendas de autoria parlamentar, a serem analisadas pela Comissão de Administração Pública.
27/11/2025 - 15:30
Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança
Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.
25/11/2025 - 19:25
Plenário limita desconto em folha de servidores acusados de danos ao erário
O projeto sofreu mais uma alteração, para assegurar valor e condições do desconto, que precisa da anuência do servidor.
25/11/2025 - 19:20
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Aprovada concessão de terras públicas a empresas estrangeiras
Mudança na Constituição Estadual visa facilitar atração de investimentos para o Estado.
25/11/2025 - 18:24
Parlamentares aprovam transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
25/11/2025 - 17:58
Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Oradores em Plenário
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa já pode ser promulgada
Redação final da Proposta de Emenda à Constituição 24/23 foi aprovada na Reunião Ordinária dessa terça-feira (18).
18/11/2025 - 18:04 - Atualizado em 19/11/2025 - 10:42
Centenário do Automóvel Clube será destacado em Reunião Especial
Homenagem no Plenário da Assembleia a um dos mais importantes símbolos da história social e cultural do Estado será nesta segunda (17), a partir das 20 horas.
14/11/2025 - 09:24
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho passa no Plenário
Projeto de Lei 4.486/25, aprovado pelos parlamentares em 1º turno, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
12/11/2025 - 16:43
PL que prevê controle e manejo do javali-europeu recebe sinal verde
Animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo.
12/11/2025 - 16:15