PL contra trote a serviço de emergência já pode ser votado
FFO sugeriu emenda e projeto está pronto para o Plenário. Informação sobre segurança em ônibus também passou.
06/04/2016 - 13:50Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
FFO sugeriu emenda e projeto está pronto para o Plenário. Informação sobre segurança em ônibus também passou.
06/04/2016 - 13:50Emenda apresentada destina recursos de multas em caso de descumprimento ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
30/03/2016 - 12:45 - Atualizado em 30/03/2016 - 14:52Proposição, que aumenta em 6,28% vencimentos da categoria, foi analisada na FFO.
16/03/2016 - 11:59Proposição, que estabelece revisão de 5%, recebeu parecer favorável na FFO em reunião desta quarta-feira (9).
09/03/2016 - 12:04 - Atualizado em 09/03/2016 - 14:40Proposta pretende criar registro e formas de fiscalização para estabelecimentos que trabalhem com pedras preciosas.
02/03/2016 - 11:31 - Atualizado em 02/03/2016 - 13:26Projeto que pretende inibir a comercialização de produtos falsos recebe parecer favorável na Fiscalização Financeira.
02/03/2016 - 11:27Vai a Plenário projeto de lei que obriga médicos da rede pública ou conveniada a atender gratuitamente nessas unidades.
02/03/2016 - 11:10Indicações de lideranças também foram informadas na Reunião Ordinária desta quarta-feira (17).
17/02/2016 - 18:10 - Atualizado em 17/02/2016 - 18:37Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer a PL 3.173/16, que mantém número de policiais e bombeiros até 2019.
16/02/2016 - 17:46Outra reivindicação foi a permanência da empresa na cidade e o retorno de suas operações, com a devida segurança.
28/01/2016 - 18:27Proposição determina multa para quem portar facas, punhais ou similares, com algumas exceções.
16/12/2015 - 15:40Relator distribuiu cópias de parecer favorável a projeto que retira ônus de credores e o passa para os devedores.
16/12/2015 - 13:12 - Atualizado em 16/12/2015 - 15:58Dispositivo excluído propunha o pagamento de auxílios-refeição e transporte a servidores do Poder Executivo estadual.
15/12/2015 - 20:06Projeto de Lei 3.107/15 atualiza lista de projetos que vão continuar recebendo recursos em 2016, ano eleitoral.
15/12/2015 - 13:53 - Atualizado em 15/12/2015 - 14:17Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira foi marcada por discussões entre base de governo e oposição.
10/12/2015 - 18:41Proposição visa a garantir valor equivalente ao salário-mínimo nacional a estudantes que fazem estágio no poder público.
09/12/2015 - 12:37A proposição atualiza a lista de projetos do Executivo que vão continuar recebendo recursos em 2016, ano eleitoral.
09/12/2015 - 11:46 - Atualizado em 09/12/2015 - 12:23Projeto reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas. Oposição exigiu anulação de votação que ocorreu mais cedo no Plenário.
03/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 04/12/2015 - 12:21Novo texto retira permissão da eutanásia em casos especificados no projeto original, para fins de controle populacional.
02/12/2015 - 12:20 - Atualizado em 17/12/2015 - 15:58Anúncio foi feito em reunião na ALMG sobre os resultados das metas fiscais para o segundo quadrimestre de 2015.
26/11/2015 - 13:33