PL contra trote a serviço de emergência já pode ser votado
FFO sugeriu emenda e projeto está pronto para o Plenário. Informação sobre segurança em ônibus também passou.
06/04/2016 - 13:50Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 356 resultados encontrados
Projeto sobre protesto de títulos em cartório passa na FFO
Emenda apresentada destina recursos de multas em caso de descumprimento ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
30/03/2016 - 12:45 - Atualizado em 30/03/2016 - 14:52
Revisão dos servidores do Judiciário já pode ir a Plenário
Proposição, que aumenta em 6,28% vencimentos da categoria, foi analisada na FFO.
16/03/2016 - 11:59
Revisão anual dos servidores do MP já pode ir a Plenário
Proposição, que estabelece revisão de 5%, recebeu parecer favorável na FFO em reunião desta quarta-feira (9).
09/03/2016 - 12:04 - Atualizado em 09/03/2016 - 14:40
Comércio de joias pode ter novas regras
Proposta pretende criar registro e formas de fiscalização para estabelecimentos que trabalhem com pedras preciosas.
02/03/2016 - 11:31 - Atualizado em 02/03/2016 - 13:26
Óticas podem ter que fornecer certificado de qualidade
Projeto que pretende inibir a comercialização de produtos falsos recebe parecer favorável na Fiscalização Financeira.
02/03/2016 - 11:27
PL proíbe que médicos se recusem a atender pacientes do SUS
Vai a Plenário projeto de lei que obriga médicos da rede pública ou conveniada a atender gratuitamente nessas unidades.
02/03/2016 - 11:10
Nova composição de bloco é comunicada em Plenário
Indicações de lideranças também foram informadas na Reunião Ordinária desta quarta-feira (17).
17/02/2016 - 18:10 - Atualizado em 17/02/2016 - 18:37
PL que fixa efetivo da PM e Bombeiros pronto para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer a PL 3.173/16, que mantém número de policiais e bombeiros até 2019.
16/02/2016 - 17:46
Lideranças de Mariana pedem que Samarco pague a Cfem
Outra reivindicação foi a permanência da empresa na cidade e o retorno de suas operações, com a devida segurança.
28/01/2016 - 18:27
Proibição de arma branca recebe parecer favorável na FFO
Proposição determina multa para quem portar facas, punhais ou similares, com algumas exceções.
16/12/2015 - 15:40
FFO adia votação de projeto sobre taxa de protesto de título
Relator distribuiu cópias de parecer favorável a projeto que retira ônus de credores e o passa para os devedores.
16/12/2015 - 13:12 - Atualizado em 16/12/2015 - 15:58
Governador retira emenda a PL sobre repasse de recursos
Dispositivo excluído propunha o pagamento de auxílios-refeição e transporte a servidores do Poder Executivo estadual.
15/12/2015 - 20:06
Transferência de bens e valores vai a Plenário em 2° turno
Projeto de Lei 3.107/15 atualiza lista de projetos que vão continuar recebendo recursos em 2016, ano eleitoral.
15/12/2015 - 13:53 - Atualizado em 15/12/2015 - 14:17
Rejeitadas emendas a PL que reduz dívida de Minas com União
Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira foi marcada por discussões entre base de governo e oposição.
10/12/2015 - 18:41
Projeto que fixa valor mínimo para estágio vai a Plenário
Proposição visa a garantir valor equivalente ao salário-mínimo nacional a estudantes que fazem estágio no poder público.
09/12/2015 - 12:37
Distribuído em avulso parecer sobre transferência de bens
A proposição atualiza a lista de projetos do Executivo que vão continuar recebendo recursos em 2016, ano eleitoral.
09/12/2015 - 11:46 - Atualizado em 09/12/2015 - 12:23
Comissão distribui avulso de alteração da dívida com União
Projeto reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas. Oposição exigiu anulação de votação que ocorreu mais cedo no Plenário.
03/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 04/12/2015 - 12:21
Controle de reprodução animal está pronto para Plenário
Novo texto retira permissão da eutanásia em casos especificados no projeto original, para fins de controle populacional.
02/12/2015 - 12:20 - Atualizado em 17/12/2015 - 15:58
Estado afirma que déficit orçamentário já é de R$ 3 bilhões
Anúncio foi feito em reunião na ALMG sobre os resultados das metas fiscais para o segundo quadrimestre de 2015.
26/11/2015 - 13:33