Capacitação de professores de apoio a alunos com TEA pode ter votação final
Comissão de Educação sugeriu ajustes em texto aprovado no 1º turno para maior clareza acerca da formação pretendida em prol da inclusão.
11/12/2025 - 14:47Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1537 resultados encontrados
Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
Projeto que beneficia crianças na primeira infância já pode ser analisado pelo Plenário
A proposição inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
04/12/2025 - 12:52
Comissão dá aval a projeto que beneficia crianças na primeira infância
PL 4.442/25 recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
03/12/2025 - 18:09
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
Projetos sobre saúde feminina passam na Comissão da Mulher
Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
02/12/2025 - 15:52
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Oferta de merenda escolar aos fins de semana e feriados pode virar diretriz no Estado
Proposta, que segue para votação preliminar no Plenário, busca garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede estadual.
26/11/2025 - 15:41
Comissão propõe desburocratizar liberação de recursos para o Mãos Dadas
Diante de entraves técnicos para repasse a Nepomuceno (Sul), deputado defende transferência de verba com destinação genérica e com menor número de exigências.
25/11/2025 - 19:32 - Atualizado em 26/11/2025 - 09:47
Descumprimento de acordo no Mãos Dadas motiva reunião
Comissão de Educação cobra do Governo do Estado repasse de recurso para construção de escolas municipais em Nepomuceno.
24/11/2025 - 09:34
Projeto insere programa Primeira Infância Minas em rol de beneficiários do Poder Executivo
Proposição foi avalizada pela CCJ, que também acatou alterações no quadro de efetivos da Polícia Militar.
18/11/2025 - 14:03
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto sobre a saúde visual e auditiva de estudantes já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde trata da capacitação de profissionais da educação para realização de testes de triagem.
12/11/2025 - 12:50
Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida
Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.
11/11/2025 - 19:54
Cefet-MG vai ser homenageado na Assembleia
Diretores, professores e alunos da instituição receberão votos de congratulações em audiência pública, nesta quarta-feira (5).
04/11/2025 - 11:58
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
TEMA EM FOCO
Quase um terço dos adolescentes brasileiros já experimentou álcool
Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08