Modernização do metrô de Belo Horizonte será tema de reunião
Comissão de Assuntos Municipais discutirá a expansão deste transporte público na Capital
18/11/2011 - 16:09Notícias
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Projeto quer valorizar patrimônio imaterial de Minas
PL 832/11, que cria o registro do Patrimônio Vivo do Estado, será debatido em audiência nesta segunda (21)
18/11/2011 - 16:05
FFO aprova parecer a projeto que propõe remissão de créditos
Proposta autoriza o não ajuizamento de execução fiscal em ações referentes a créditos de pequeno valor
16/11/2011 - 16:59
PL que altera tributo sobre combustível pode ir a Plenário
FFO rejeitou emendas que questionam aumento de alíquota do ICMS sobre óleo diesel para compensar renúncia fiscal
09/11/2011 - 20:46
Acolhimento a pessoa com deficiência é desafio em Minas
Participantes de audiência pública admitiram o problema, mas também defenderam as casas de apoio às pessoas carente
09/11/2011 - 20:05
Projetos sobre pessoas com deficiência passam por comissão
Uma das proposições pode beneficiar trabalhadores com deficiência que atuam na administração pública.
09/11/2011 - 17:15
Cultura faz audiência para debater Estatuto dos Museus
Objetivo é envolver segmento para aperfeiçoar projeto.
09/11/2011 - 17:12Projeto favorece advogados nomeados para defender réu pobre
Do deputado Elismar Prado (PT), matéria dispõe sobre pagamento de honorários a profissional que atue junto a réus pobres
09/11/2011 - 16:48FFO analisa projetos que tratam do meio ambiente
Comissão dá parecer favorável a matéria que dispõe sobre influência de empreendimentos econômicos no meio ambiente.
09/11/2011 - 16:36
Comissão de Cultura propõe visitar a Secretaria da Copa
Deputados querem discutir alternativas para os 600 expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho.
08/11/2011 - 17:53
Projeto proíbe uso de capacetes em prédios públicos
Finalidade é coibir crimes e de atos de vandalismo praticados com a utilização de capacetes.
08/11/2011 - 13:22
AGE pode acabar com dúvida no auxílio invalidez de militares
Consulta ao órgão será feita pelo Comando da PM
03/11/2011 - 17:32
Comissão é favorável a projeto sobre comércio varejista
Proposta original prevê que estabelecimentos divulgem informações sobre produtos e limita tempo de espera do consumidor
01/11/2011 - 12:29
CCJ analisa projeto sobre acesso a livros didáticos
Comissão dá parecer favorável à matéria que beneficia pessoas com deficiência visual.
01/11/2011 - 12:03Comissão discute com comando da PMMG legalidade de resolução
Visita ao comandante-geral da PM visa discutir a viabilidade de concessão de auxílio-invalidez aos militares.
27/10/2011 - 10:46Confira a agenda da ALMG para a semana de 30/10 a 4/11
Instalação de curso técnico e visita às obras do Mineirão são alguns dos destaques da semana
27/10/2011 - 09:58Deputados aprovam projetos que alteram legislação tributária
As proposições foram aprovadas em 1º turno e altera a Lei 6.763, que consolidada a legislação tributária do Estado
26/10/2011 - 23:46
FFO é favor de regulamentação de lista de material escolar
Objetivo do projeto é proibir a cobrança de materiais de limpeza e de higiene nas listas exigidas pelas escolas
26/10/2011 - 18:49
Feira Hippie pode ser declarada patrimônio cultural de Minas
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável aprovado em Comissão de Cultura
26/10/2011 - 18:20
Educação analisa projeto sobre ensino religioso
O projeto altera legislação que trata do ensino religioso na rede pública estadual.
26/10/2011 - 12:29