Com o objetivo de discutir alternativas para os quase 600 expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai agendar uma visita à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). A visita contará com a participação de representantes das associações dos feirantes, da empresa Publimig Publicidade e Promoções, responsável pela administração da feira, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Ademg, órgão estadual que administra os estádios. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), foi aprovado nesta terça-feira (8/11/11), em audiência pública da comissão.

Os artesãos e expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho estão no local há nove anos, mas, em razão das obras de reforma e modernização do complexo esportivo, voltadas para atender a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014, eles terão que desocupar o local. Inicialmente, o prazo de desocupação venceria no próximo dia 30, quando expira o contrato da Publimig com o Estado. Devido à aproximação do Natal, época em que tradicionalmente aumentam as vendas, os feirantes e a empresa conseguiram dilatar o prazo até o final de fevereiro. Mas, após essa prorrogação, o local terá que ser desocupado para dar início às obras.

Com 562 estandes, funcionando às quintas-feiras e aos domingos, a Feira de Artesanato do Mineirinho ocupa uma área de 17 mil metros quadrados, o equivalente a dois quarteirões, e gera mais de 4 mil empregos diretos e indiretos. Devido a suas dimensões, torna-se difícil encontrar um outro espaço, na mesma região da Pampulha, capaz de abrigar tantos expositores. Daí a preocupação dos feirantes, que temem perder seu ganha-pão justamente no momento em que a cidade se prepara para receber um número maior de turistas em razão dos eventos esportivos que se aproximam.

Referência – “A feira tem um excelente nível de organização e segurança e representa o meio de vida de centenas de famílias. Por isso, pedimos o apoio dos deputados para que possamos permanecer no local”, afirma Elaine da Conceição Duarte, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Lagoa da Pampulha. Antônia Lúcia Pereira Lima, presidente da Associação da Feira de Artesanato do Estádio Jornalista Heitor Drumond, ressaltou a importância do direito ao trabalho e observou que a feira perderia a sua identidade e referência com a mudança para outro local.

Representando a Regional Pampulha da Prefeitura de Belo Horizonte, Bruno Montarroios apontou a grande dificuldade que é conseguir um espaço público amplo e livre, capaz de abrigar uma feira do porte da Feira do Mineirinho. Mas declarou que a Regional se dispõe a participar, coletivamente, da busca de uma solução.

Virgílio Araújo Filho e Ludmila Carneiro, diretores da Publimig, também manifestaram interesse em permanecer no local, lembrando que lutaram durante cinco anos para regularizar a feira junto aos órgãos públicos, atendendo exigências da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e agora, quando estão com todos os documentos em dia, são obrigados a se retirar.

O diretor geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg), Ricardo Afonso Raso, explicou, porém, que, na verdade, o contrato da Publimig já foi renovado mais de uma vez e finalmente teve o prazo expirado. Para atender aos feirantes no período de Natal, um contrato emergencial foi feito, estendendo o prazo até fevereiro. Após esse prazo, disse, uma nova licitação poderá ser feita, mas a responsabilidade legal para isso cabe à Secopa.

Deputados apoiam feirantes

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Elismar Prado (PT), que presidiu a audiência pública, observou que, além de ser importante para a economia da cidade e como meio de sustento para os expositores, a Feira de Artesanato do Mineirinho é também uma referência cultural de Belo Horizonte. Por isso, disse, é necessário um esforço conjunto de parlamentares, feirantes e demais interessados no sentido de garantir a permanência da feira.

Autor do requerimento que resultou na audiência pública, bem como do requerimento propondo a realização de visita à Secopa, o deputado Rogério Correia (PT) concordou que a retirada da feira gera não só um problema social, mas também cultural. Morador da região, Correia afirma que a feira é uma atração a mais na Pampulha, um espaço propício ao lazer e à cultura. “A obra é inevitável e é bom que aconteça, mas não se admite mais, hoje em dia, a realização de obras públicas sem a participação da sociedade”, disse. Acrescentando que “não se pode fazer a Copa a qualquer custo”, observou que a ida à Secopa é fundamental para se conhecer o projeto da Secretaria para o setor e saber se o planejamento prevê um espaço permanente para abrigar os feirantes. Ele destacou ainda a importância de se envolver a Prefeitura nessa discussão, de forma a garantir o direito ao trabalho dos artesãos e expositores com o menor impacto possível para a cidade.

O deputado João Vitor Xavier (PRP) também se solidarizou com os feirantes, afirmando que essa é uma luta suprapartidária, em torno da qual todos devem unir forças, independentemente de cores partidárias ou divergências políticas. Lembrando que já teve um irmão e um tio que durante muito tempo atuaram como expositores na feira, disse acreditar que não faltará sensibilidade aos governantes do Estado e do município em busca de uma solução para o caso. Também presente à reunião, o deputado Luiz Henrique (PSDB) reforçou as palavras do colega João Vitor, destacando a importância da “economia criativa” dos artesãos mineiros. 

Consulte o resultado da reunião.