Pronto para Plenário projeto sobre venda de bebida a menores
Projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que venderem bebida alcoólica a menores
07/12/2011 - 16:53Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que venderem bebida alcoólica a menores
07/12/2011 - 16:53Governo estadual defende campanhas de conscientização e combate à violência contra o idoso, em reunião conjunta.
01/12/2011 - 12:29Para sindicatos, mudanças nas leis trabalhistas representam perda de direitos dos trabalhadores.
30/11/2011 - 18:26A atualidade da Consolidação das Leis do Trabalho será debatida em audiência pública na ALMG
28/11/2011 - 11:58Tema será debatido em reunião conjunta das comissões do Trabalho e de Direitos Humanos na quinta (1º/12)
25/11/2011 - 11:17Mais de 22 mil menores aprendizes foram contratados, mas vagas ainda são insuficientes para atender demanda no Estado
23/11/2011 - 18:25Debate da Comissão do Trabalho atende a sugestões do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais
18/11/2011 - 13:01Relatora acredita que criação de registro único informatizado pode agilizar processo de adoção
16/11/2011 - 16:51Participantes de audiência pública admitiram o problema, mas também defenderam as casas de apoio às pessoas carente
09/11/2011 - 20:05Na ocasião, serão abordadas medidas para assegurar a inserção desse público no mercado de trabalho
04/11/2011 - 15:24Assistência técnica, comercialização e acesso ao crédito são os principais entraves da organização popular
25/10/2011 - 20:49Reunião será realizada pela Comissão do Trabalho na terça-feira (25), às 14h30, no Auditório.
21/10/2011 - 12:16O documento será defendido, em maio de 2012, na Conferência Nacional sobre o tema, que acontece em Brasília.
07/10/2011 - 17:12Pareceres foram analisados durante reunião desta quarta-feira (28)
28/09/2011 - 17:40O Projeto de Lei (PL) 1.364/11, de autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB), que dispõe sobre a proibição a estab...
14/09/2011 - 11:02Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24/8/11), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social d...
24/08/2011 - 15:31Os Projetos de Lei (PLs) 1.099/11, que trata da destinação de unidades habitacionais, e 128/11, que cria o selo Empre...
10/08/2011 - 15:14As comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Ge...
23/05/2011 - 12:06