O acolhimento institucional no Estado para pessoas com deficiência será tema de audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião acontece na próxima quarta-feira (9/11/11), às 15 horas, no Plenarinho I, a pedido dos deputados Luiz Carlos Miranda (PDT), Rosângela Reis (PV), Tadeu Martins Leite (PMDB), Juninho Araújo (PTB) e Pompílio Canavez (PT).

Segundo Luiz Carlos Miranda (PDT), serão abordadas, entre outras questões, medidas para assegurar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Embora já exista legislação nacional que obrigue as empresas a reservar cotas para funcionários com esse perfil, muitas das vagas ofertadas não são preenchidas. “O próprio deficiente se exclui e as empresas acabam sendo multadas por não conseguirem cumprir o que preconiza a lei”, justificou o parlamentar. Para ele, essa discussão precisa envolver também as famílias, que são responsáveis por incentivar essas pessoas a buscar trabalho e a se inserir na sociedade, de uma forma geral.

Foram convidados para a audiência a coordenadora de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia de Oliveira; os coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, Rodrigo Filgueira de Oliveira; e do Núcleo Especializado no Idoso e Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado, Estêvão Machado de Assis Carvalho; o vice-presidente da ONG Tênis Para Todos, Ana Lúcia Souto Morais; os presidentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Maria Cristina Abreu Domingos Reis; e do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, Kátia Ferraz Ferreira.