PL que disciplina marketing direto é aprovado em 2º turno
Outros quatro projetos também passaram pela aprovação do Plenário na tarde desta quinta-feira (15)
15/12/2011 - 21:02Notícias
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Renegociação de dívida de municípios também passa pela FFO
PL 252/11 trata das pendências das cidades com os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores (Ipsemg).
13/12/2011 - 13:33
Política remuneratória de servidores vai a Plenário
Projeto que concede reajuste e data anual de revisão da remuneração dos servidores do Executivo é analisada pela FFO.
13/12/2011 - 11:48
Estado poderá negociar dívidas municipais junto ao Ipsemg
Projeto de lei aprovado pelo Plenário permite que débitos atrasados junto ao Ipsemg possam ser pagos em até 390 parcelas
13/12/2011 - 11:37
Renegociação de dívida com o Ipsemg pronta para o Plenário
PL 252/11, que tramita em 1º turno, recebeu um substitutivo na Comissão de Fiscalização Financeira
12/12/2011 - 20:22
Aprovado projeto que proíbe lançar gordura na rede de esgoto
Proposição do presidente da Assembleia institui política estadual de beneficiamento de óleos e gorduras
12/12/2011 - 20:12
Projeto sobre alienação de veículos tem parecer sobre emendas
De autoria do governador, proposição já pode retornar ao Plenário para votação em 1º turno, após passar por comissão.
12/12/2011 - 14:15
Pronto para Plenário projeto sobre venda de bebida a menores
Projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que venderem bebida alcoólica a menores
07/12/2011 - 16:53Isenção de IPVA para pessoa com deficiência passa em comissão
PL tramita em 1º turno e amplia a isenção, que hoje é dada só a pessoa com deficiência física com carro adaptado
07/12/2011 - 11:23
Plenário aprova cinco projetos de doação de imóveis
Proposições que receberam emendas na fase de discussão voltam para análise em comissão
06/12/2011 - 20:51ALMG homenageia Dia das Pessoas com Deficiência
Data internacional será lembrada em Reunião Especial de Plenário nesta segunda-feira (5), às 20 horas.
02/12/2011 - 10:42
Deputado cobra respeito a vagas para deficientes em estádio
Marques Abreu quer providências do Governo a fim de que seja garantido local para cadeirantes na Arena do Jacaré.
30/11/2011 - 16:14
Projeto sobre cobrança de diplomas está pronto para Plenário
Comissão opina a favor de três projetos de lei da área de educação.
30/11/2011 - 16:14
Plenário já pode votar projeto que obriga extratos em braile
A proposição foi analisada em 2º turno nesta quarta (30) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
30/11/2011 - 15:57
Adiada votação de parecer sobre isenção de IPVA
Projeto isenta do imposto o veículo de pessoa com deficiência, mesmo que ela não seja o motorista.
30/11/2011 - 13:38
Cobrança por banheiro em shopping center pode ser proibida
Comissão de Constituição e Justiça aprova três pareceres que versam sobre defesa do consumidor nesta terça-feira (29).
29/11/2011 - 11:19Audiência debate estatuto dos museus
Projeto de Lei que institui estatuto procura definir os museus, além de tratar do seu regimento e acervo.
28/11/2011 - 11:11
Participação privada no metrô de BH preocupa especialistas
Comissão de Assuntos Municipais discutiu ampliação do metrô de Belo Horizonte.
24/11/2011 - 14:59
Plenário aprova remuneração de professores por subsídio
Reuniões para apreciação do PL 2.355/11 duraram cerca de 13 horas.
23/11/2011 - 23:12
Deputada federal argentina visita a Assembleia de Minas
Parlamentar é vice-presidente da Comissão de Cultura do Parlamento Argentino
22/11/2011 - 17:22