A preocupação com o sistema de parceria público-privada (PPP) na construção e operação do metrô de Belo Horizonte foi manifestada pelos participantes da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (24/11/11). Atendendo a requerimento dos deputados Elismar Prado (PT), Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT) e da deputada Liza Prado (PSB), a reunião teve o objetivo de discutir o anúncio de expansão da rede feito pela presidente Dilma Rousseff em setembro deste ano.

A manutenção dos empregos dos trabalhadores, a qualidade do atendimento e o preço do serviço foram alguns dos pontos discutidos na audiência. A presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais, Alda Lúcia Fernandes dos Santos, alertou para a necessidade de uma fiscalização constante por parte da sociedade civil. Sem a gestão do Governo Federal, o metrô não terá uma tarifa social e a relação de trabalho será precarizada, disse a sindicalista.

O assessor da Prefeitura de Betim e ex-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Luiz da Silva Dias, disse que exemplos de PPPs no transporte público do Rio de Janeiro e de São Paulo se mostraram fracassados. O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon), Hermiton Quirino da Silva, levantou dúvidas sobre a participação privada na elaboração dos projetos de expansão, os aportes públicos no projeto e o financiamento das obras.

Extensão da linha do metrô até Betim também é reivindicada

A extensão da linha do metrô até Betim foi reivindicada pela representante do Comitê Pró-Metrô Betim, Alda Lúcia Fernandes dos Santos. Ela lembrou que até 1986 havia um trem suburbano que ligava a cidade ao centro de Belo Horizonte, mas sua desativação deixou os moradores desassistidos, provocando um crescimento rápido na oferta de ônibus.

Esse aumento, juntamente com a verdadeira explosão numérica da frota de veículos na rodovia Fernão Dias, tem trazido transtornos não só aos motoristas e passageiros, mas também a empresas como a Fiat, que tem sofrido com os constantes atrasos de seus funcionários e na entrega de autopeças, conforme destacou o secretário de Infraestrutura de Betim, José do Carmo Dias.

A deputada Liza Prado criticou o trânsito caótico de Belo Horizonte e informou que as autoridades de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, já estão discutindo a implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), também conhecido como metrô de superfície, para evitar que aquele municípío enfrente os mesmos problemas da Capital.

Luta pela expansão até Betim vai continuar

O deputado Fred Costa (PHS) falou das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar Pró-Metrô, lançada no dia 29/6. Segundo ele, trata-se de uma luta árdua contra interesses econômicos, mas que a luta pela expansão até Betim não vai parar. Ele disse ainda que, mesmo que haja uma PPP na ampliação e operação do metrô de Belo Horizonte, deverá haver um processo de transição “sem traumas” para que os atuais funcionários não sejam prejudicados.

O custo do projeto de extensão da linha do Barreiro até Betim deverá custar R$ 15 milhões, informou a deputada Maria Tereza Lara (PT). Depois disso, será necessária uma grande mobilização popular para conseguir a verba necessária para as obras. Já o deputado Elismar Prado destacou que a luta dos moradores de Betim pelo metrô já dura 30 anos, mas a cidade não foi contemplada no anúncio feito pela presidente Dilma. Ele ressaltou ainda que transporte público significa melhoria da qualidade de vida da população, por isso a mobilização não pode parar.

Requerimentos - Foram aprovados quatro requerimentos da comissão: um pedido de informações à CBTU e à BHTrans, empresa que administra o transporte público na Capital, sobre a expansão, os investimentos e o cronograma das obras do metrô de Belo Horizonte; um ofício ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Conedru), pedindo informações sobre o plano de retomada de trens urbanos daquele órgão; um pedido de informações à CBTU sobre a conservação da linha aérea de cabos dos trens urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); e um pedido de providências à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) em relação à retomada do transporte ferroviário de passageiros entre Betim, Contagem e Belo Horizonte.

Consulte o resultado completo da reunião