Projetos sobre agrotóxicos recebem o aval da CCJ
Pareceres pela legalidade dos PLs 1.023/15 e 1.604/15 foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:42Notícias
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Exibindo 741 a 760 de 3012 resultados encontrados
Pesquisa constata diferença de 67% no preço do gás
Procon Assembleia fez um levantamento em 90 estabelecimentos de Belo Horizonte.
08/04/2016 - 12:31
Deputados querem discutir possível aumento da tarifa de água
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07/04/2016 - 12:36BV Financeira é condenada a devolver tarifas abusivas
Decisão do TJMG é resposta a uma ação judicial que contou com o apoio do Procon Assembleia.
06/04/2016 - 17:15
Divergência em preço de produto ao consumidor passa na CCJ
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06/04/2016 - 14:15
Deputados querem debater proibição de eventos open bar
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05/04/2016 - 12:10
Divinópolis quer suspensão de tarifa de tratamento de esgoto
Em audiência da Comissão de Assuntos Municipais, moradores reclamam que pagam à Copasa por serviços não prestados.
04/04/2016 - 20:02
Projeto sobre protesto de títulos em cartório passa na FFO
Emenda apresentada destina recursos de multas em caso de descumprimento ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
30/03/2016 - 12:45 - Atualizado em 30/03/2016 - 14:52
PL obriga hotéis a fornecer adaptador de tomada universal
Projeto de Lei analisado na CCJ determina que estabelecimentos de hospedagem devam disponibilizar produto aos clientes.
30/03/2016 - 12:33
Falta de planejamento é maior causa de endividamento
Esse foi o principal assunto de reunião na ALMG em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.
17/03/2016 - 13:45
Emissão do Sindpasse para idosos é suspensa
Documentos já deferidos deverão ser entregues até 31 de março, no Espaço Cidadania.
16/03/2016 - 14:12 - Atualizado em 17/03/2016 - 13:56
Revisão dos servidores do Judiciário já pode ir a Plenário
Proposição, que aumenta em 6,28% vencimentos da categoria, foi analisada na FFO.
16/03/2016 - 11:59
Projeto sobre comercialização de transgênicos avança na ALMG
PL 2.690/15 passou pela CCJ em reunião desta terça-feira; agora segue para Comissão de Defesa do Consumidor.
15/03/2016 - 19:55
CCJ dá aval a projeto sobre exame de vista de estudante
PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09Agenda - Possível fechamento de maternidade mobiliza ALMG
Na semana de 14 a 18/3, Assembleia também promove debate sobre unificação das Polícias e realiza dois fóruns técnicos.
11/03/2016 - 16:15 - Atualizado em 15/03/2016 - 09:58Comissão de Defesa do Consumidor discute avanços na área
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (15) em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
11/03/2016 - 13:29
Comissão quer verificar qualidade de internet banda larga
Pedido de audiência sobre o assunto foi aprovado nesta quinta (10), já que serviço não estaria cumprindo meta da Anatel.
10/03/2016 - 12:42
Projeto sobre protesto em cartório tem parecer favorável
Matéria tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.
03/03/2016 - 11:38
Projeto proíbe exigência de caução para internação de animal
Objetivo seria vedar a prática abusiva de cobrança de garantias financeiras para emergências em clínicas veterinárias.
02/03/2016 - 13:39
Óticas podem ter que fornecer certificado de qualidade
Projeto que pretende inibir a comercialização de produtos falsos recebe parecer favorável na Fiscalização Financeira.
02/03/2016 - 11:27