O período de 14 a 18 de março de 2016 tem como um dos destaques visita da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à Maternidade Pública Municipal de Betim Haydée Espejo Conroy, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os parlamentares querem conhecer as reais condições de funcionamento da instituição e, se possível, evitar seu fehamento. Eles pretendem ouvir os profissionais de saúde, lideranças e a população sobre o impacto, para o atendimento público de saúde na RMBH, do fechamento desta e de outras unidades de saúde na cidade. A visita será nesta terça-feira (15), às 9 horas.
A Assembleia também vai promover um debate público, na sexta (18), sobre a viabilidade de unificação das Polícias Civil e Militar e os seus desdobramentos, com a participação da Comissão Especial de Unificação das Polícias, da Câmara dos Deputados. O evento contará com a presença das principais autoridades das Polícias Civil e Militar do Estado.
A interiorização de dois fóruns técnicos, promovidos pela ALMG, também continua na próxima semana. Na segunda-feira (14), Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na sexta (18), o Plano Estadual de Educação será discutido em Varginha (Sul de Minas). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 14 a 18 de março:
Segunda-feira (14)
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8 horas – Fórum discute fomento à cultura no Centro-Oeste mineiro
Local: Teatro Municipal Usina Gravatá - Alameda Waldemar Rausch, 213, Santa Clara, Divinópolis
Objetivo: ampliar, em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), a participação popular na discussão do Projeto de Lei 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
Terça-feira (15)
- 9 horas - Delegada de Jequeri é reconvocada para explicar denúncia
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública faz nova reunião para ouvir a delegada da 27ª Delegacia da Polícia Civil de Jequeri (Zona da Mata), Cleide de Oliveira Fiorillo. Ela foi reconvocada diante da ausência em três encontros realizados anteriormente, para discutir denúncia de que, sem comparecer à delegacia, liberou dois indivíduos presos em flagrante pela Polícia Militar, que voltaram a cometer delitos.
- 9 horas - Comissão de Participação Popular visita maternidade em Betim
Local: Maternidade Pública - Rua Gaturama, 180, Jardim Teresópolis, Betim
Autores do requerimento: deputados Geraldo Pimenta e Ricardo Faria, ambos do PCdoB, e a deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: verificar as reais condições de funcionamento da Maternidade Pública Municipal de Betim Haydée Espejo Conroy, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e, se possível, evitar o seu fechamento.
- 10 horas - Deputados ouvem secretários sobre pagamento de servidores
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública se reúne para ouvir os secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda, Helvécio Magalhães e José Afonso Bicalho, respectivamente, sobre os salários dos servidores. A reunião também tem o objetivo de discutir a situação econômica e administrativa de Minas.
- 14 horas - Comissão de Minas e Energia quer conhecer planos da Vale
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: conhecer os empreendimentos da mineradora Vale S.A. em andamento e avaliar a sua importância para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a geração de empregos e renda no Estado.
- 15 horas - Situação da Usiminas é tema de audiência pública
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), João Leite (PSDB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater a situação da Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) e seu reflexo na economia mineira. Órgãos da imprensa têm afirmado que a empresa estaria prestes a pedir recuperação judicial (instrumento jurídico para evitar falência).
Quarta-feira (16)
- 10h45 – Risco de dano a quilombolas preocupa deputados
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS) e Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Objetivo: as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública sobre os danos ambientais e patrimoniais que a instalação de um aterro sanitário na comunidade de Quilombo, em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), causaria às comunidades de Quilombo, Choro, Costas, entre outras.
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14 horas – Comissão de Saúde apura denúncias contra o IPSM
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: verificiar informações de que o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSM) estaria negando tratamentos aos seus segurados, pensionistas e dependentes.
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15 horas – Aquisição de alimento da agricultura familiar motiva reunião
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai discutir a implementação da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), instituída pela Lei 20.608, de 2013, que obriga o Estado a comprar no mínimo 30% de gêneros alimentícios para todos os órgãos da administração pública estadual oriundos da agricultura familiar. A Lei 20.608 é originária do Projeto de Lei (PL) 2.352/11, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB).
Quinta-feira (17)
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9 horas – Urgência e emergência leva Comissão de Saúde a Januária
Local: Auditório da Unimontes, campus Januária – Rua do Sertanejo, 212, Vila Fátima
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município do Norte de Minas.
- 9h30 – Audiência debate qualificação e educação empreendedora em Minas
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir a qualificação profissional e a educação empreendedora no currículo escolar. O foco é debater formas de introduzir, de maneira transversal, a educação empreendedora nas escolas.
- 10 horas – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute avanços na área
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Elismar Prado (PT), Douglas Melo (PMDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater, em audiência pública, os avanços na defesa do consumidor, aproveitando a comemoração do Dia Internacional do Consumidor, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1983.
Sexta-feira (18)
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8 horas – Fórum sobre Plano Estadual de Educação vai a Varginha
Local: Teatro Marista Mestrinho – Praça Champagnat, 68, Centro, Varginha
Objetivo: Varginha, no Sul de Minas, vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG. O encontro, com programação durante todo o dia, conta com uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação, grupos de trabalho e encerramento.
- 9 horas – Unificação das Polícias será tema de debate público
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública quer discutir a viabilidade de unificação das Polícias Civil e Militar e seus desdobramentos, com a participação da Comissão Especial de Unificação das Polícias, da Câmara dos Deputados. Evento terá a presença das principais autoridades das Polícias Civil e Militar do Estado.
