Debater a viabilidade de unificação das Polícias Civil e Militar e seus desdobramentos, com a participação da Comissão Especial de Unificação das Polícias, da Câmara dos Deputados. Esse é o objetivo de debate público que será realizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima sexta-feira (18/3/16), às 9 horas, no Plenário. 

O tema está diretamente ligado à Lei 21.733, de 2015, que será discutida no debate, oriunda do Projeto de Lei 1.254/15, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT). A norma estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública, sendo uma delas a atuação cooperativa das instituições componentes do Sistema de Defesa Social, além da cooperação dos órgãos de segurança pública do Estado com os órgãos similares da União e de outras unidades da Federação e desenvolvimento de políticas de prevenção social da criminalidade, entre outros.

Confira a programação completa do evento:

Convidados – Foram convidados o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana de Vasconcellos; o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG); o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Claudia Vacchiano; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cel. BM Luiz Henrique Gualberto Moreira; o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Sérgio Barboza Menezes; o superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

Também foram convidados o 1º vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (Anaspra), subtenente Heder Martins de Oliveira; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), Denilson Aparecido Martins; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais (Sindepominas), Marco Antônio de Paula Assis; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (Sinpef-MG), Rodrigo dos Santos Marques Porto; a presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas Gerais (SINPRF-MG), Maria Inês Miranda Mendonça; o vereador de Belo Horizonte e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, cel. PM Edvaldo Piccinini Teixeira; o presidente da União dos Militares de Minas Gerais (UM-MG), cel. PM César Braz Ladeira; e o presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem-MG), cel. PM Norberto Rômulo Russo.

Também foram convidados o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM), tenente-coronel PM Ailton Cirilo da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), 3º sargento PM Marco Antônio Bahia Silva; o presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom), sargento BM Alexandre Rodrigues; o presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais (Acemg), Walney José de Almeida; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais (CSCS), comandante BM Álvaro Rodrigues Coelho; o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates; o consultor legislativo de Segurança Pública e Defesa Nacional da Câmara Federal, Fernando Carlos Wanderley Rocha; e o ex-secretário de Defesa Social e integrante da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maurício Campos Júnior.