Projeto voltado para a agricultura familiar avança
Comissão de Política Agropecuária dá aval ao PL 177/11, que cria Política Estadual de Desenvolvimento do Brasil Rural.
04/12/2013 - 17:52Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 190 resultados encontrados
Projeto que trata da extinção do Iter recebe alterações
Competências que seriam transferidas para a Ruralminas serão assumidas pela Secretaria de Estado de Agricultura.
04/12/2013 - 13:25
Proposta de autoria popular beneficia agricultura familiar
Comissão de Participação Popular dá aval a proposta apresentada por sindicato de trabalhadores rurais.
28/11/2013 - 18:46
Comissão que vai analisar a PEC 58 elege presidente
Proposta quer dar direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários e socioeducativos.
27/11/2013 - 19:35Parecer da PEC 62/13 é distribuído em avulso
Relator apresenta substitutivo à proposta que abre caminho para a reforma da previdência.
25/11/2013 - 18:53
Comissão vai analisar previdência complementar do servidor
PEC 62/13 permite criação de fundação para administrar a previdência complementar dos futuros servidores do Estado.
19/11/2013 - 19:34
Comissão Especial do TJM elege presidente e vice
Comissão cumprirá tarefa de avaliar necessidade ou conveniência de manutenção do Tribunal de Justiça Militar Estadual.
13/11/2013 - 17:34
Deputados querem prorrogar prazo da CPI da Telefonia
Comissão investiga problemas no atendimento aos consumidores desse serviço.
23/10/2013 - 11:03
Iluminação pública será discutida em audiência
Deputados estão preocupados com transferência de responsabilidades para as prefeituras.
16/10/2013 - 17:58
FFO opina pela rejeição a PL sobre pessoas com albinismo
Comissão considerou que proposição, que segue agora para Plenário em 1º turno, fere Lei da Responsabilidade Fiscal.
16/10/2013 - 15:39
Projeto do Fundo do Idoso pronto para votação em Plenário
Das 11 emendas apresentadas durante discussão em 1º turno, FFO acata apenas as duas de autoria do governador.
15/10/2013 - 17:12
Projeto para melhorar mamografias segue para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável à melhoria da fiscalização da qualidade dos mamógrafos.
15/10/2013 - 17:03
FFO aprova benefício para fábrica de equipamento de proteção
Projetos de resolução, aprovados em votação nominal, concedem regime especial de tributação ao setor.
09/10/2013 - 16:10
Ex-funcionário de call center diz que demora é planejada
Representante de sindicato associa precarização do trabalho à má qualidade do atendimento prestado.
09/10/2013 - 14:28 - Atualizado em 11/10/2013 - 16:16Plenário designa membros de comissões especiais
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 57, 58 e 59 já podem ser apreciadas por parlamentares.
25/09/2013 - 17:32
Pronto para Plenário Fundo Estadual dos Direitos do Idoso
Parecer favorável de 1º turno ao PL 4.189/13 foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
25/09/2013 - 16:57
Anatel nega ineficiência da fiscalização
CPI da Telefonia recebe representante da agência reguladora, que diz que acompanha o trabalho das operadoras.
25/09/2013 - 14:54Criada comissão para acompanhar incorporação da Uemg
Universidade do Estado vai absorver seis instituições de ensino do interior, além de cursos da Fundação Helena Antipoff.
24/09/2013 - 19:07
Secretaria de Agricultura utilizou 16% do orçamento de 2013
Prestação de contas foi feita por gestores da Secretaria de Agricultura durante monitoramento de políticas públicas.
24/09/2013 - 14:09
Polo mineiro do abacaxi está pronto para o Plenário
Projeto teve parecer favorável de 1º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
11/09/2013 - 19:46