Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20Notícias
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Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
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22/05/2026 - 19:29
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
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22/05/2026 - 16:07
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
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21/05/2026 - 19:13
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
Projetos para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Projeto busca proteger criança e adolescente contra conteúdos inadequados
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18
NÃO REALIZADA
Escolas cívico-militares pautam debate da Comissão de Esporte
Audiência pública vai focar na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz e no estímulo ao esporte no ambiente escolar nesse tipo de instituição.
24/04/2026 - 12:11 - Atualizado em 28/04/2026 - 17:47
TEMA EM FOCO
Apesar do avanço em indicadores, educação de jovens e adultos ainda preocupa
Estratégias do governo para a atração e manutenção de alunos na EJA foram questionadas por autoridades e especialistas.
16/04/2026 - 16:14
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
TEMA EM FOCO
Minas ainda não alcançou meta da educação infantil definida no plano estadual
Assembleia iniciou nesta quinta (9) uma série de audiências para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a educação mineira.
09/04/2026 - 16:24
Três projetos para pessoas com deficiência são aprovados
Entre as matérias apreciadas no Plenário estão propostas que buscam implementar a equoterapia e salas para autistas.
08/04/2026 - 17:36