Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1386 resultados encontrados
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Ativistas cobram políticas públicas para combater pedofilia
Denúncias de abusos sexuais cometidos por ex-padre preocupam deputados da Comissão de Segurança Pública.
09/12/2024 - 19:41 - Atualizado em 10/12/2024 - 13:35
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Crimes de pedofilia pautam reunião na Comissão de Segurança Pública
Objetivo de audiência nesta segunda (9) é discutir prisão de ex-padre e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 13:56
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Comissão de Saúde debate falta de vacinas em Minas
Audiência pública vai ser realizada nesta terça-feira (3), às 13h30, no Auditório José Alencar.
02/12/2024 - 12:53
Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
Erros recorrentes no sistema de alarmes para o caso de rompimento de barragem afetam a saúde e a rotina escolar de estudantes do distrito de Brumal.
22/11/2024 - 20:18
Inadequações em organizações habilitadas para gerir educação no Estado são denunciadas
Desempenho escolar abaixo da média e falta de transparência do Projeto Somar foram apontados durante debate sobre privatização da rede de educação, nesta segunda (11).
11/11/2024 - 20:06 - Atualizado em 12/11/2024 - 15:30
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes aprovam documento final com propostas para a melhoria do ensino escolar
Sugestões priorizadas podem se desdobrar, entre outras iniciativas, em projetos de lei e requerimentos de providências a órgãos públicos.
20/09/2024 - 18:40