Projeto para validade indeterminada de laudos de deficiência é aprovado
Proposta tem o objetivo de acabar com a exigência de atualização constante dos relatórios médicos.
14/07/2026 - 16:48Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 5307 resultados encontrados
Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Farmacêuticos se mobilizam para votação do piso nacional
Deputada questiona não repasse do Farmácia de Minas aos profissionais.
13/07/2026 - 19:33
Audiência debate importância dos Centros de Convivência e Cultura
Reunião está marcada para esta terça-feira (14), às 10h30, no auditório da Assembleia.
13/07/2026 - 10:36
Relatos de falhas e mortes de pacientes marcam debate sobre a Core Saúde MG
Audiência reuniu gestores, profissionais de saúde e representantes do governo para discutir nova plataforma de regulação de leitos hospitalares do Estado.
09/07/2026 - 11:28 - Atualizado em 09/07/2026 - 15:48
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
PL sobre saúde mental de vigilante privado tem novo texto
Mudança proposta em comissão abrange demais profissionais expostos a riscos no trabalho para fins de conscientização no Janeiro Branco.
08/07/2026 - 16:08
Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Proposta para manter repasses a hospitais filantrópicos avança na ALMG
Proposição aguardava votação de emenda. O projeto principal foi apreciado em junho deste ano.
08/07/2026 - 14:59
Recomendação de fisioterapeutas em UTIs recebe aval da FFO
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Comissão de Participação Popular discute nova regulação do SUS
Alvo de críticas de gestores e reclamações de pacientes, Core Saúde MG pauta audiência pública nesta quinta-feira (9).
08/07/2026 - 10:28
Morte de bebê em Buritis será discutida em audiência
Comissão da Mulher vai debater o caso que ocorreu em dezembro de 2025, envolvendo criança de três meses, na Região Noroeste do Estado.
08/07/2026 - 10:15
Reserva de assento para acompanhante de PcD pode ser votada em definitivo
Após aval da comissão, PL 2.196/24 está pronto para votação no Plenário em 2º turno.
07/07/2026 - 17:36
Falhas na regulação dos serviços de saúde podem colocar cidadãos em risco
Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Substituição do SUSFácil é tema de audiência
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quarta-feira (1º/7).
29/06/2026 - 08:45
ALMG promove iluminação especial em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes
Objetivo é chamar a atenção para impactos causados pela doença crônica, que afeta cerca de 17 milhões de brasileiros.
26/06/2026 - 09:23