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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 41 a 60 de 4870 resultados encontrados

Reunião Ordinária de Plenário - tarde - análise de proposições

Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras

Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.

10/06/2025 - 16:20

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto traz regras para circulação de caminhões com minério

Comissão também considerou constitucional proposta sobre a vacinação gratuita contra o HPV pelo SUS.

10/06/2025 - 13:45

Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência

Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.

04/06/2025 - 18:06

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Saúde e Prevenção do Câncer - prestação de contas sobre a SES

PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo

Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde

A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.

04/06/2025 - 16:50

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - debate sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde das pessoas com autismo, doenças raras e paralisia cerebral

Lei estabelece diretrizes para turismo acessível a pessoas com TEA

Adaptação de espaços e capacitação de profissionais devem direcionar ações do setor turístico.

04/06/2025 - 11:21

Comissão de Desenvolvimento Econômico - análise de proposições

Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário

PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.

03/06/2025 - 17:57

Projetos têm como foco a esquizofrenia e as doenças raras

Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.

03/06/2025 - 13:11

Fotos que mostram o cotidiano dos idosos em Belo Horizonte

Política de Fisioterapia para Idosos na rede pública vira lei

Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.

30/05/2025 - 11:10

Debate público - Autismo, Saúde e Educação: Desafios e Perspectivas no estado de Minas Gerais - Mesa 2

Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA

Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.

30/05/2025 - 10:48

Comissão de Saúde - análise de proposições

Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final

Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.

28/05/2025 - 17:40

Uso da cannabis medicinal avança nas comissões

Matéria teve novo texto sugerido pela Comissão de Saúde e já pode receber parecer da FFO antes de seguir para o Plenário em 1º turno.

28/05/2025 - 15:25

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário

Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.

28/05/2025 - 13:10

Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados

Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.

28/05/2025 - 12:20

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre fechamento das centrais de regulação e a dissolução da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde

Com sérias deficiências, sistema de regulação de leitos pode ser centralizado

Segundo participantes de audiência, solução aventada por governo não resolveria problemas crônicos, como atendimento precário à população e falta de transparência.

27/05/2025 - 20:51