Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 5139 resultados encontrados
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Sistema prisional é tema de nova audiência pública
Comissão de Direitos Humanos discutirá superlotação e denúncias de violações em presídios.
04/05/2026 - 14:05
Demissão de trabalhadores do Samu pauta audiência pública nesta terça (5)
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Presidente da Assembleia recebe Relatório do Fórum Minas Sem Miséria
Documento traz sugestões e propostas que podem ser concretizadas no âmbito do Legislativo estadual.
29/04/2026 - 16:04
TEMA EM FOCO
Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão
Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Pessoas com espectro autista poderão entrar gratuitamente em estádios
Lei vale para pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
23/04/2026 - 12:54
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Comissão de Defesa da Habitação realiza audiência em Ribeirão das Neves
Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
TEMA EM FOCO
Total de pessoas não alfabetizadas chega a quase 1 milhão em Minas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Direitos Humanos debate regularização fundiária em Felisburgo
Será nesta sexta (17) audiência cujo objetivo é avaliar a situação de áreas ocupadas por trabalhadores vinculados à luta pela terra.
15/04/2026 - 09:41
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Comissão de Direitos Humanos faz nova visita à Ocupação Vitória
Colegiado vai averiguar possíveis violações de direitos à moradia, à cidade e à dignidade humana na região.
10/04/2026 - 15:27