CCJ analisa alteração no Fundo Estadual de Habitação
Projeto encaminhado pelo governador altera composição do grupo coordenador do fundo.
29/05/2012 - 11:00Notícias
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Exibindo 481 a 496 de 496 resultados encontrados
Projetos de empréstimo permanecem em pauta no Plenário
Nova reunião para apreciar autorizações de operações de crédito do Estado será nesta segunda (28) à noite.
28/05/2012 - 14:41
Saúde aprova parecer que beneficia pacientes com câncer
Comissão assegura a paciente com câncer, em idade reprodutiva, tratamento para procriação medicamente assistida.
23/05/2012 - 19:47
PL sobre carreiras de médicos passa pela Comissão de Saúde
Proposição recebeu parecer favorável da comissão nesta quarta-feira (23).
23/05/2012 - 19:19
Licenciamento de hotéis e problemas na Savassi em pauta
Audiências públicas também terão como foco ações relacionadas à urbanização e moradia em Minas Gerais.
22/05/2012 - 17:39
Projeto prevê divulgação de lista de assistência técnica
Proposição quer obrigar comerciantes a divulgarem relação de empresas autorizadas para prestar o serviço.
22/05/2012 - 14:19Projeto que regulamenta cobrança de couvert passa pela CCJ
Objetivo é coibir cobrança indevida e garantir transparência aos consumidores.
09/05/2012 - 16:46
PEC obriga Estado a melhorar condição de acesso e mobilidade
A proposição, assinada por 27 deputados, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (25).
25/04/2012 - 16:28
População cobra da Copasa informações sobre ETE em Lafaiete
Reunião que discutiu o assunto foi realizada nesta segunda-feira (23) no município da Região Central.
23/04/2012 - 15:55
Estudantes pedem reabertura de unidades da Funec
Voltada para o ensino médio profissionalizante, Fundação de Ensino de Contagem teve 19 das suas 22 unidades fechadas.
19/04/2012 - 18:53
Comissão debateu propostas para políticas de habitação
Participantes ressaltaram que políticas devem contemplar, além da construção de casas, o acesso a serviços públicos.
11/04/2012 - 17:05
PEC exige autorização em negociações imobiliárias do Estado
Em reunião da comissão que aprecia a proposta, foram eleitos presidente e vice e designado o relator.
10/04/2012 - 15:17
Projeto amplia restrições a bebida alcoólica em rodovias
Proposição proíbe também a posse e a exposição de bebida em estabelecimentos comerciais nas estradas estaduais.
10/04/2012 - 12:50
Deputados são designados para Comissão Especial da PEC 33/12
Deputados Rômulo Viegas, Glaycon Franco, Gustavo Corrêa, Rogério Correia e Adalclever Lopes são os membros efetivos.
29/03/2012 - 16:46
Indicação de Márcio Leandro para Iter tem parecer favorável
Depois de sabatina em Comissão Especial, nome precisa ser aprovado pelo Plenário.
28/03/2012 - 19:19
Lei Orgânica da Polícia Civil tem parecer pela legalidade
Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/11 pretende modernizar estrutura da corporação, assim como valorizar a categoria.
13/03/2012 - 11:26