A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para analisar a indicação de Márcio Eli Leandro ao cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) realizou uma arguição pública nesta quarta-feira (28/3/12). No começo da reunião, Márcio falou sobre sua experiência no serviço público. Segundo contou, são 19 anos dedicados às esferas municipal e estadual. Como atual diretor-geral do Instituto, disse que assumiu o cargo com a função de contribuir para o fortalecimento institucional do Iter. “Nossas primeiras medidas foram buscar valorizar os servidores, fortalecer os sete escritórios ativos no Estado e realizar parcerias com órgãos estaduais que tenham afinidade de funções”, afirmou.

O indicado contou, também, que, de setembro de 2011 a fevereiro de 2012, o órgão passou por reestruturação interna. “Em março, retomamos o trabalho de campo e já reiniciamos a entrega de títulos fundiários”, disse. O deputado Marques Abreu (PTB), relator da comissão, perguntou sobre a atuação do Iter na mediação de conflitos em momentos de ocupação de terras para a reforma agrária. Márcio Eli disse que há uma gerência responsável exclusivamente para a questão. Ele explicou que o Iter atua em consonância com o programa nacional de reforma agrária e que possui convênios com órgãos da União que atuam na área, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O deputado Rogério Correia (PT), vice-presidente da comissão, criticou a efetividade do Programa de Crédito Fundiário no Estado e pediu que Márcio fizesse uma avaliação sobre o assunto. O indicado disse que um dos desafios de sua gestão é reduzir o tempo de conclusão dos processos de obtenção do beneficio. Ele disse, ainda, que há a intenção de aumentar a equipe que trabalha com o tema. “O programa precisa, mesmo, ser fortalecido em âmbito estadual”, disse.

Ainda sobre o Programa de Crédito, Márcio afirmou que, em 2011, foram atendidas cerca de 200 famílias no Estado. Rogério Correia frisou que há, no entanto, um cadastro com cerca de 5 mil famílias à espera da obtenção do crédito. O deputado Wander Borges, atual secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, presente na reunião, disse que a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) no programa pode ajudar a acelerar o processo.

Parecer favorável – Os deputados Hely Tarquínio (PV), presidente da comissão, e Duarte Bechir ( PSD) parabenizaram Márcio pela indicação e falaram sobre a importância da atuação do Iter no Estado. Ao final do encontro, o deputado Glaycon Franco (PRTB) leu o parecer do deputado Marques, que foi favorável à indicação. “O indicado demonstrou conhecimento sobre a entidade e respondeu com clareza as perguntas que lhe foram feitas”, concluiu. Os deputados presentes votaram e aprovaram o parecer.

Natural de Uberaba, Márcio Eli Almeida Leandro, durante os anos de 2004 a 2012, foi secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social e chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. A finalidade principal do Iter é planejar, coordenar e executar a política agrária e fundiária do Estado, por meio da regularização de áreas devolutas urbanas e rurais e de outras ações destinadas à democratização do acesso e à fixação do homem à terra. A autarquia é subordinada à Secretária de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária.

Consulte o resultado da reunião.