Garantia de acesso ao RG virtual é considerada legal
PL trata de carteira de identidade virtual em aparelho móvel; comissão sugere acesso ao documento nos termos de decreto.
29/03/2022 - 13:41Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1132 resultados encontrados
Bengalas para deficiência visual terão cores diferentes
Aprovado parecer a PL que auxilia orientação desse público, em comissão que também apreciou projeto sobre autismo.
10/03/2022 - 18:27
Reserva de cargos para pessoa com deficiência pode subir
Projeto que prevê reserva de 15% de empregos públicos para esse segmento recebeu parecer favorável nesta quinta (10).
10/03/2022 - 17:40
Dia das Doenças Raras inspira iluminação especial
Palácio da Inconfidência na ALMG ficará iluminado até 4 de março para conscientizar população sobre o tema.
24/02/2022 - 10:00
Deputada critica pauta da Serra da Moeda em PL sobre veículo
Declaração foi feita em Reunião Ordinária do Plenário, que teve, ainda, discurso em defesa das pessoas com deficiência.
09/02/2022 - 17:01 - Atualizado em 09/02/2022 - 17:44
Avança projeto sobre Universidade do Vale do Sapucaí
Instituição criada em 1964 tinha situação jurídica irregular desde a promulgação da Constituição estadual.
03/02/2022 - 15:24
Falta de recursos para área social é cobrada em sabatina
Secretaria é advertida no Assembleia Fiscaliza sobre agravamento de desigualdades frente a parcela ínfima no orçamento.
03/12/2021 - 15:12
Assembleia Fiscaliza aborda desenvolvimento social
Racismo, violência sexual contra crianças e acolhimento a refugiados devem ser temas abordados nesta sexta (3).
02/12/2021 - 13:25
Política pública para pessoas com autismo recebe aval
PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
16/11/2021 - 20:05
Sindicatos querem derrubada do veto sobre transporte fretado
Presidente da ALMG recebe abaixo-assinado de rodoviários, que alertam para precarização do trabalho.
09/11/2021 - 20:20
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Cadastro facilitará inclusão de pessoas com deficiência
Ferramentas desenvolvidas pelo governo federal têm o objetivo de garantir o acesso dessas pessoas a políticas públicas.
29/10/2021 - 13:11
Reunião aborda avaliação e dados de pessoas com deficiência
Instrumentos criados pelo Ministério dos Direitos Humanos vão ser tema de audiência conjunta na Assembleia.
28/10/2021 - 16:15
Especialistas cobram empenho na educação de jovens e adultos
Metas do Plano Estadual relacionadas à educação inclusiva e à educação no campo também não foram cumpridas.
28/10/2021 - 15:20
Iluminação especial chama atenção para a mielomeningocele
Sede da ALMG recebe luzes, em vermelho e amarelo, em alerta ao dia de conscientização sobre essa malformação congênita.
22/10/2021 - 16:18
Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34
Pagamento de créditos a servidor inativo pode ir a Plenário
Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03
Inclusão social de pessoas com deficiência ainda é desafio
Brasil é referência na elaboração de leis, mas, na prática, muitos direitos ainda não estão assegurados.
20/09/2021 - 17:42
ALMG se ilumina de azul em homenagem aos surdos
Setembro Azul lembra conquistas e desafios desse segmento. Iluminação especial será acionada nesta segunda-feira (20).
20/09/2021 - 09:10
Inclusão das pessoas com deficiência motiva reunião
Audiência, nesta segunda (20), celebra o Setembro Verde, mês da promoção da autonomia dessa parcela da população.
17/09/2021 - 10:34