Facilitação de cancelamento de serviço passa em comissão
Matéria prevê facilidades para o cancelamento de prestação de serviços como assinaturas de jornais e provedores.
06/03/2012 - 13:13Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 468 resultados encontrados
Gratuidade em estacionamento de hospitais é analisada
Projeto teve parecer favorável pela Comissão de Defesa do Consumidor e já pode voltar ao Plenário em 2º turno.
06/03/2012 - 13:06Defesa do Consumidor quer discutir telemarketing ativo
Comissão aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas.
28/02/2012 - 14:37
Taxistas de Sete Lagoas reclamam de abuso da fiscalização
Multas e apreesão de veículos seriam algumas das consequências da lei 19.445, de 2011, considerada abusiva.
28/02/2012 - 14:14
Comissões pedem apoio do MP a moradores do Buritis
Deputados se reúnem com promotoras e reivindicam adesão do órgão à causa dos atingidos pelo desmoronamento no bairro.
24/02/2012 - 18:56Comissão negocia solução para taxistas que atuam na RMBH
Com audiência pública, Defesa do Consumidor quer também obter esclarecimentos sobre a fiscalização de BHTrans, PM e DER.
23/02/2012 - 16:52
Deputados visitam MP para discutir desmoronamento no Buritis
Participam do encontro integrantes das comissões de Defesa do Consumidor, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente.
17/02/2012 - 14:55
Excesso de água no solo pode ter causado desabamento em BH
Comissão discutiu, em audiência, possíveis causas e soluções para a queda de um prédio no bairro Buritis, em BH.
16/02/2012 - 15:27
Projeto de Lei quer maior divulgação de tarifa social
Proposição já recebeu parecer favorável de duas comissões da Assembleia
14/02/2012 - 11:31
Projeto pretende disciplinar compra coletiva pela internet
Proposição quer estabelecer critérios de funcionamento para empresas de Minas que atuam na área.
14/02/2012 - 11:21
Prédios no Buritis ainda podem cair, alerta Defesa Civil
Edifícios vizinhos aos que desabaram com as chuvas do final do ano passado estão interditados e ainda correm risco.
13/02/2012 - 13:14Visita e audiência debatem queda de prédio no bairro Buritis
Encontros tratam, ainda, do risco de desabamento de outros imóveis localizados na região Oeste de Belo Horizonte.
10/02/2012 - 09:23
Deputados querem acompanhar fim de obras do Independência
Às vésperas da reabertura do estádio, os parlamentares discordam de exigência do Corpo de Bombeiros
07/02/2012 - 16:50
PL sobre cobrança de internet e TV está pronto para Plenário
Segundo projeto, consumidor não deve pagar tempo em que o serviço ficou interrompido.
06/12/2011 - 10:35
Proibição de sacola plástica no Estado tem parecer favorável
Projeto que proíbe a distribuição por estabelecimentos comerciais foi analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
30/11/2011 - 16:34Comissão debate projeto sobre cobrança de dívida pública
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem nesta terça (29) para discutir PL 2.442/11
28/11/2011 - 15:05
Expansão de universidade gera polêmica no Estado
Comunidade e deputados questionam locais de instalação de novos campi da UFVJM
24/11/2011 - 17:41Comissões irão discutir instalação de novos campi da UFVJM
Audiência pública será realizada em Diamantina com o objetivo de expandir as unidades de ensino na região.
18/11/2011 - 15:53
Comissão aprova audiência sobre prédios no Buritis
Deputados querem discutir riscos oferecidos por residenciais que ameaçam desabar.
08/11/2011 - 12:10
Projeto sobre gás de cozinha pode ir a Plenário em 2º turno
PL foi apreciado nesta terça (8) pela Comissão de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de coibir a venda de gás pirata.
08/11/2011 - 11:20