Defesa do Consumidor quer discutir telemarketing ativo

Comissão aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas.

28/02/2012 - 14:37

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (28/2/12), requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com o objetivo de discutir supostos abusos no uso de "telemarketing" ativo, praticado por operadoras de telefonia celular, considerando-se a Lei estadual 19.095, de 2010,  que disciplina essa forma de propaganda. 

A comissão aprovou também outros três requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles do deputado Duílio de Castro (PMN), para que seja discutido o uso de drogas em frente a estabelecimentos comerciais no hipercentro de Belo Horizonte, bem como as intervenções e medidas preventivas necessárias para lidar com a situação; e para debater o processo de leilão do estádio José Duarte de Paiva, conhecido como Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (RMBH).

A deputada Liza Prado (PSB) também teve requerimento aprovado para que se realize audiência em Uberlândia (Triângulo Mineiro), com o objetivo de discutir o abuso dos preços cobrados pelos estacionamentos daquela cidade.

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