Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizaram, nesta segunda-feira (13/2/12), visita ao bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, onde um prédio desabou e outro foi demolido no final do ano passado em consequência da grande quantidade de chuvas. A ida ao local, que também contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo (PT), teve o objetivo de verificar a situação dos prédios que ficam no entorno. Os deputados ouviram a Defesa Civil, que apontou que ainda há riscos de deslizamentos na região.

De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está realizando um estudo geológico do terreno para verificar os reais riscos de queda de outros edifícios no local. Durante a visita, ele mostrou aos deputados que existem trincas no solo, o que indica a possibilidade de novos deslizamentos. “Interditamos três prédios por questões de segurança. No total, 17 famílias tiveram que deixar seus imóveis, contando aquelas que viviam nos edifícios que desabaram", informou. Também segundo Alexandre Alves, estão ainda sendo feitos estudos sobre as causas do desabamento, mas elas podem estar relacionadas à falta de drenagem pluvial e ao rompimento de tubulações, o que teria enfraquecido o solo. 

Moradores relatam abandono por parte das construtoras

A administradora de empresas e uma das responsáveis pela construção de um dos prédios interditados, Maria de Lourdes Bragança, disse que foi retirada de casa há 35 dias. Ela relatou que está vivendo de aluguel, sem nenhum apoio da construtora. “Nosso edifício não tem problemas estruturais e está interditado. Meu medo é que a Justiça autorize a demolição de outros prédios e isso afete o nosso”, afirmou.

A dona de casa Valéria Araújo, que vive no entorno das áreas afetadas, disse que, desde o desabamento, apareceram rachaduras em sua piscina e em paredes internas. Segundo ela, apesar do prejuízo, há autorização da PBH para a construção de um novo edifício comercial de 15 andares na encosta do morro onde ficam os imóveis afetados. “A construtora disse que é área privada e não se responsabiliza pelos meus danos”, contou.

Audiência na ALMG vai debater a situação

A comissão de Defesa do Consumidor vai realizar nesta quinta-feira (16) uma audiência para ouvir especialistas, moradores e poder público sobre o caso. O deputado Délio Malheiros (PV) disse que o maior objetivo dos parlamentares é acelerar as investigações para que os moradores não tenham que esperar 20 ou 30 anos pelo ressarcimento dos prejuízos. Para ele, no entanto, é cedo para apontar os responsáveis.

O deputado Durval Ângelo alertou para a gravidade da autorização da prefeitura para construção de imóveis em áreas de risco. Segundo ele, o poder público deve agir com rigor na proteção ambiental e civil.

O deputado João Vítor Xavier (PRP) também destacou a importância de proteger os moradores que, para ele, são as maiores vítimas. “É preciso saber quem é o responsável pelas irregularidades. PBH, Copasa e construtoras fazem um 'jogo de empurra', em que quem perde são os que tiveram seus imóveis destruídos”, alertou.

Especulação - O deputado Carlos Henrique (PRB) acredita que a situação deve ser analisada de forma mais ampla. Para ele, o desabamento dos edifícios no Buritis é consequência da especulação imobiliária irresponsável. De acordo Carlos Henrique, a pressão exercida pelas construtoras para que o poder público municipal refaça o zoneamento urbano da cidade gera empreendimentos irregulares. “Há áreas de proteção permanente sendo usadas e o adensamento irresponsável da cidade já apresenta seus reflexos. Agora, temos que dar proteção e tranquilidade aos moradores”, disse.