Agenda – Onze atividades são destaques da semana na ALMG
Além da Caravana da Saúde, haverá debates sobre o desaparecimento de uma menor e as obras na Av. Tereza Cristina, em BH.
05/07/2013 - 17:00 - Atualizado em 10/07/2013 - 18:04Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1321 resultados encontrados
Regra de acesso ao ensino fundamental é aprovada em Plenário
PL 3.871/13, que prevê idade mínima de seis anos para matrícula no ensino básico, segue para sanção do governador.
04/07/2013 - 13:28 - Atualizado em 04/07/2013 - 16:29
Idade para matrícula em escola tem análise adiada
Parecer de 2º turno do PL 3.871/13 deve ser votado pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (3).
02/07/2013 - 18:49
Adiada na FFO discussão sobre venda de bebidas alcoólicas
Foi concedida vista ao parecer de projeto que proíbe a venda e o consumo de bebidas em postos de combustíveis do Estado.
18/06/2013 - 17:38 - Atualizado em 18/06/2013 - 19:252ª Marcha contra o Crack é adiada para 10 de agosto
Objetivo do evento em Belo Horizonte é mobilizar a sociedade civil em busca de ações de combate às drogas.
18/06/2013 - 17:23
Pronto para Plenário projeto sobre pessoas feridas com armas
Proposição, que tramita em 2º turno, torna obrigatória notificação desses casos aos órgãos de segurança do Estado.
11/06/2013 - 14:58
Adiada análise de mudança na política florestal do Estado
Comissão de Meio Ambiente distribuiu cópias do parecer ao PL 276/11; votação será ainda nesta terça (11), às 17h30.
11/06/2013 - 14:31Escola adia oferta de cursos para câmaras municipais
A oferta dos cursos a distância Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle Interno foi adiada para agosto de 2013.
05/06/2013 - 10:53
Adiada análise de projeto que cria cargos no TJMG
Relator distribuiu cópias do seu parecer durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça (28).
28/05/2013 - 11:23 - Atualizado em 04/06/2013 - 11:22
Adiada votação de parecer a projeto que cria cargos na Arsae
A proposição também prevê unificação da tarifa de água e saneamento e reajuste dos valores cobrados.
21/05/2013 - 16:55Comissão de Esportes adia análise do projeto da Copa
Na reunião desta sexta-feira (17) foi distribuído avulso (cópias) do parecer. Votação ficou para segunda-feira (20).
17/05/2013 - 14:04
CCJ aprova parecer de projeto sobre a Copa do Mundo
Comissão apresentou substitutivo nº 1, que traz mudanças na segurança pública e na venda de bebidas.
17/05/2013 - 14:00CCJ e FFO apreciam projeto sobre empréstimos ao Governo
A proposta autoriza o governo a contratar operação de crédito com os bancos Citibank SA e Deutsche Bank SA.
17/05/2013 - 13:35
Projeto sobre Copa do Mundo no Estado tem apreciação adiada
Cópias do parecer a PL 3.685/13 foram distribuídas na reunião da CCJ desta quinta (16). Nova reunião será na sexta (17)
16/05/2013 - 17:56
Votação de parecer a PL de empréstimos do governo é adiada
A proposta autoriza o governo a contratar operação de crédito com os bancos Citibank SA e Deutsche Bank SA.
16/05/2013 - 15:58
Adiada análise de reajuste dos servidores do Executivo
Votação do parecer de 2º turno na Fiscalização Financeira e Orçamentária ficou para as 18h15 desta terça (14).
14/05/2013 - 13:47
Comissão de Fiscalização vota pareceres sobre Arsae e MP
Projetos de vencimentos dos servidores do Executivo e do Judiciário foram retirados da pauta.
08/05/2013 - 20:30Audiência sobre dengue no Estado é adiada para 5 de junho
Reunião chegou a ser iniciada, mas queda de energia elétrica impediu sua continuidade.
08/05/2013 - 12:12Adiada análise de projeto que muda lei sobre trotes
Alteração estabelece que as instituições do Sistema Estadual de Ensino devem incentivar atividades solidárias.
30/04/2013 - 14:24Consumo de bebida em postos de gasolina tem discussão adiada
Parecer a projeto que trata do tema não foi apreciado em razão de pedido de vista aprovado em comissão.
30/04/2013 - 12:34