Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda – Onze atividades são destaques da semana na ALMG

Além da Caravana da Saúde, haverá debates sobre o desaparecimento de uma menor e as obras na Av. Tereza Cristina, em BH.

05/07/2013 - 17:00 - Atualizado em 10/07/2013 - 18:04

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, na semana de 8 a 12/7/13, oito audiências públicas, duas visitas e um evento no Salão Nobre para entrega das assinaturas colhidas por parceiros da Campanha Assine + Saúde com o objetivo de defender mais recursos para a área.

As obras na Avenida Tereza Cristina, na Capital; homenagem a policiais civis; suposta violação de direitos humanos por parte da polícia; o desaparecimento da menina Emily Ketlen Ferrari; e os avanços e barreiras da comercialização dos derivados de origem animal são alguns dos temas a serem abordados no período.

O presídio e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Manhuaçu (Zona da Mata) receberão visita da Comissão de Direitos Humanos, seguida de audiência pública. Nessa semana, também acontecerá discussão sobre o Projeto de Lei 3.968/13, que trata, entre outros, de taxa referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Confira a programação da semana de 8 a 12 de julho na Assembleia de Minas:

Segunda-feira (8)
  • 19 horas – Projeto de Lei 3.968/13 será discutido pela Comissão de Fiscalização Financeira
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Ulysses Gomes (PT)
    Objetivo: discutir o artigo 1º do Projeto de Lei 3.968/13, que tem por objeto suprimir a taxa referente ao fornecimento, pelo Detran-MG, às sociedades seguradoras, de dados de veículos para fins de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Terça-feira (9)
  • 9h30 – ALMG recebe assinaturas da Campanha Assine + Saúde
    Local: Salão Nobre
    Objetivo: receber as assinaturas colhidas pelos parceiros da Assembleia Legislativa na Caravana da Saúde, que defende mais recursos para a saúde pública.
     
  • 10 horas – Comissão de Transporte debate obras da Avenida Tereza Cristina na Capital
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
    Objetivo: discutir, sobretudo, o funcionamento do trânsito, as desapropriações restantes, a situação do Conjunto Habitacional Parque Arrudas e os Centros Comunitário, Esportivo, Comercial e de Saúde, entre outros.
     
  • 10 horas – Visita da Comissão de Direitos Humanos ao presídio de Manhuaçu
    Local: Av. Melo Viana, 222, bairro Bom Pastor
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: averiguar as condições de execução penal no presídio de Manhuaçu, na Zona da Mata.
     
  • 10h30 – Visita da Comissão de Direitos Humanos à Apac de Manhuaçu
    Local: Rua Franz de Castro Holzwarth, s/nº
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: verificar as condições de execução penal na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Manhuaçu, na Zona da Mata.
     
  • 11 horas – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos em Manhuaçu
    Local: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) - Rua Drosa Pinheiro, s/nº, bairro Bom Pastor
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: discutir as condições de cumprimento das penas no presídio e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Manhuaçu, na Zona da Mata.
     
  • 15h15 – Comissão de Segurança Pública homenageia policiais civis
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: enaltecer o trabalho de policiais civis da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, na Zona da Mata, pela prisão de três homens e de uma mulher envolvidos no tráfico de drogas.
Quarta-feira (9)
  • 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute invasão a domicílio de subtenente 
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo: debater sobre invasão de domicílio e suposto constrangimento ilegal praticado por policiais civis fortemente armados, da 1ª Delegacia de Venda Nova, no dia 7 de junho, na residência do subtenente PM Cleber Batista Ribeiro.
Quinta-feira (11)
  • 9h30 – Manhuaçu recebe Caravana da Saúde Reunião cancelada
    Local: Câmara Municipal - Rua Hilda Vargas Leitão, 141, Alfa Sul
    Autores do requerimento: deputados Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro (ambos do PSDB)
    Objetivo: coletar assinaturas para um projeto de iniciativa popular para que a União invista 10% de sua receita corrente bruta em saúde pública.
Sexta-feira (12)
  • 9 horas – Comissões de Segurança e de Direitos Humanos realizam reunião em Rio Pardo de Minas Reunião adiada para segunda-feira (15/7)
    Local: Escola Estadual José Cristiano - Rua Osório Batista, 86, bairro Cidade Alta
    Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
    Objetivo: obter esclarecimentos sobre a investigação policial referente ao desaparecimento da menor Emily Ketlen Ferrari, em Rio Pardo de Minas, no Norte de Minas, em 4 de maio deste ano.
     
  • 14 horas – Comissão de Política Agropecuária vai a Sacramento debater derivados de origem animal
    Local: Parque de Exposições - Centro de Eventos de Apoio ao Produtor Rural - Rua José Pinto Valada, s/nº, bairro Skaff
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSC)
    Objetivo: debater, em Sacramento, no Alto Paranaíba, os avanços e as barreiras da comercialização dos derivados de origem animal fora do Estado.