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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 401 a 420 de 25607 resultados encontrados

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - análise de proposições

Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo

Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.

09/06/2026 - 16:47

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar

A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.

09/06/2026 - 16:42

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada

Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.

09/06/2026 - 16:37

Concurso Público da Assembleia de Minas - realização das provas para os cargos de nível superior

Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei

Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.

09/06/2026 - 16:35

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó

Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.

09/06/2026 - 15:49

Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros

CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.

09/06/2026 - 15:30

Reunião Ordinária de Plenário - análise de proposições

Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos

Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.

09/06/2026 - 12:45

Publicada lei que institui a Semana da Arte Sacra

A celebração da efeméride deve ocorrer na semana do dia 2 de fevereiro.

09/06/2026 - 12:42

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Advogada Virgínia Afonso receberá titulo de cidadã honorária

Título reconhece trajetória profissional e acadêmica da operadora do direito, que contribui para fortalecer a justiça.

09/06/2026 - 12:09

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita à Escola Estadual Laura das Chagas

Comissão vai ao Norte de Minas verificar escolas que terão gestão privatizada

Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.

09/06/2026 - 11:16

MP promete imparcialidade na análise das mudanças no zoneamento de Timóteo

Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.

08/06/2026 - 19:09

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - visita à Escola Estadual de Educação Especial Doutor Amaro Neves

Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência

Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.

08/06/2026 - 16:41

Praça da Assembleia - Praça Carlos Chagas

Capoeira passa a integrar ensino de história e cultura afro-brasileira

Nova lei reconhece o papel da expressão cultural na formação da sociedade brasileira.

08/06/2026 - 15:22

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre os conflitos fundiários existentes em Grão-Mogol

Tema em foco

Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários

Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.

08/06/2026 - 10:21