Pedágio na BR 040 pode onerar moradores de condomínio
Deputados criticam plano de outorga que prevê instalação de pedágio em região de condomínios próximo à Capital.
18/12/2012 - 14:44Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 462 resultados encontrados
Deputados vão discutir implantação de pedágio na BR 040
Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater pedágio entre Juiz de Fora e Belo Horizonte.
14/12/2012 - 11:46
Cônjuge poderá ter nome incluído em contas de água e luz
Comissão aprova parecer favorável à medida que pode facilitar comprovação de endereço.
04/12/2012 - 12:24
Venda de bebida alcoólica em estádios será debatida na ALMG
Requerimento para a audiência pública foi aprovado em reunião nesta terça-feira (27).
27/11/2012 - 11:01
PL obriga informar valor original de produto em promoção
Proposição foi analisada na manhã desta terça-feira (13), pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
13/11/2012 - 13:24
Comissão quer debater suposta contaminação de água da Copasa
Em Poços de Caldas, pessoas sofreram queimaduras que teriam sido causadas por soda cáustica encontrada na água.
06/11/2012 - 11:52
Comissão defende divulgação de peso suportado por sacolas
Obrigação de informar carga máxima das sacolas é do comércio, segundo projeto apreciado nesta terça-feira (30).
30/10/2012 - 12:35
Audiência vai debater falta de segurança em caixas bancários
Instituições têm descumprido lei que obrigam instalação de dispositivos de segurança em máquinas de auto atendimento.
23/10/2012 - 12:10
Regulamentação de energia pré-paga será tema de audiência
Deputados aprovam audiência sobre o assunto e requerimento à Gasmig quanto a danos deixados no asfalto.
11/09/2012 - 11:26
Legislação impede investimentos, dizem operadoras de celular
Segundo as empresas, leis municipais restringem instalação de antenas, impedindo melhoria dos serviços.
28/08/2012 - 14:52Audiência vai debater serviços de telefonia móvel em MG
O objetivo será também discutir o motivo de a Anatel suspender a proibição de venda de novas linhas da OI, TIM e Claro
24/08/2012 - 11:11
Criação de livro de queixas do consumidor pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, substitutivo proposto abrange também o comércio virtual.
14/08/2012 - 12:17
BB teria cometido prática abusiva em Juiz de Fora
Ex-funcionário do Banco do Brasil denuncia supostos lançamentos indevidos de pacotes de serviços para clientes.
17/07/2012 - 15:08ALMG vai discutir supostas cobranças indevidas por banco
A Comissão de Defesa do Consumidor vai apurar, em audiência pública, denúncia de funcionário do Banco do Brasil.
13/07/2012 - 12:21
Disponibilização de assentos ao público é tema de projeto
Proposição recebeu parecer favorável de comissão, na forma de substitutivo n° 1.
11/07/2012 - 13:08
Projeto prevê definições para entrega de produtos
Segundo proposição, fornecedor deverá estipular a data e o turno de entrega do produto ou serviço com o consumidor.
11/07/2012 - 13:02
Comissão vai pedir estudo técnico sobre sacolas plásticas
Deputados aprovaram requerimento sobre o assunto em audiência realizada na manhã desta terça (3).
03/07/2012 - 13:08Comissão discute uso de sacolas ecológicas nesta terça (3)
Reunião será às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia.
29/06/2012 - 11:08Cancelada audiência sobre uso de sacolas ecológicas
Reunião para debater o assunto seria nesta terça-feira (26).
25/06/2012 - 17:04Assembleia vai discutir uso de sacolas ecológicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debate o assunto em audiência pública nesta terça-feira (26).
22/06/2012 - 12:32