Oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais elegeram nesta terça-feira (26/2/13) presidente e vice, dando a largada assim em uma etapa importante do processo legislativo, já que elas são responsáveis pela análise das proposições em tramitação na Casa. Uma vez que a Comissão de Meio Ambiente já havia feito a votação, são nove as que já definiram o comando para os próximos dois anos. Além de eleger seus dirigentes, as comissões definiram ainda o cronograma semanal das reuniões ordinárias de cada uma delas.

Nesta quarta-feira (27), outras oito comissões permanentes também devem realizar reuniões especiais para eleger seus presidentes e vices. Quatro delas acontecem pela manhã: Direitos Humanos (9 horas); Fiscalização Financeira e Orçamentária (10 horas); Saúde (10h30); e Cultura (10h45). Outras quatro serão à tarde: Constituição e Justiça (14h30); Redação (14h30); Administração Pública (14h45); e Política Agropecuária e Agroindustrial (15 horas). As votações acontecem nos quatro Plenarinhos e no Auditório da Assembleia.

Das nove comissões que já se reuniram, três têm novo presidente. Na de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, o deputado Rômulo Veneroso (PV) entra na vaga de Délio Malheiros, eleito vice-prefeito de Belo Horizonte. Na de Educação, Ciência e Tecnologia, Duarte Bechir (PSD) assume o posto que era de Bosco (PTdoB). E na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Adalclever Lopes (PMDB) cedeu o lugar para Ivair Nogueira (PMDB).

A movimentação nas comissões permanentes da ALMG começou ainda pela manhã, quando a Comissão de Minas e Energia reelegeu o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) para presidente. Como vice, foi eleito o deputado Tiago Ulisses (PV). Após a votação, Sávio Souza Cruz reafirmou a importância da comissão, que foi instalada em 2009 como uma das reivindicações dos setores envolvidos no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado com grande sucesso pela Assembleia no ano anterior.

“A mineração tem importância histórica para os mineiros e é ainda uma atividade de grande força para o Estado. É muito importante discutir a legislação estadual nesse cenário de mudanças legais e tributárias com relação ao setor minerário”, declarou. Também foi anunciado o novo horário das reuniões ordinárias, que acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30.

Outras sete reuniões especiais aconteceram à tarde. Na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, além de Rômulo Veneroso como novo presidente, o deputado Fred Costa (PEN) será o vice. No encontro ficou definido que a comissão passa a se reunir todas as terças-feiras, às 14h30. O novo presidente agradeceu o apoio dos colegas e ressaltou a importância da sintonia com as atividades já desenvolvidos pelo Procon Assembleia.

Educação - Na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o novo presidente Duarte Bechir terá ao seu lado, como vice, a deputada Maria Tereza Lara (PT). O deputado Bosco, que durante dois anos presidiu a comissão, fez um balanço do trabalho: “Foram muitas audiências, fóruns técnicos e discussões pertinentes. Por isso, contem comigo para continuar a apontar os melhores caminhos para a educação do Estado”. As reuniões ordinárias da comissão acontecerão sempre às quartas-feiras, às 16 horas, sendo a primeira delas ainda nesta semana.

Por fim, na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, o novo titular, deputado Ivair Nogueira, terá como vice Celinho do Sinttrocel (PCdoB). Também membro da comissão, o deputado Anselmo José Domingos (PTC) destacou alguns temas que deverão ser recorrentes na pauta, entre eles a questão da mobilidade urbana, que é tema do principal evento institucional a ser realizado neste ano. Os parlamentares fixaram as terças-feiras, às 10 horas, para as reuniões ordinárias semanais da comissão.

Comissão de Participação Popular prepara programação especial de aniversário

A Comissão de Participação Popular, que completa dez anos de atuação neste ano, reconduziu à presidência o deputado André Quintão (PT), tendo como vice sua colega de partido Maria Tereza Lara. As reuniões da comissão acontecerão sempre às quintas-feiras, às 14h30, sendo que ainda nesta semana ela volta a se reunir para sua primeira reunião ordinária.

O ponto alto do trabalho da comissão em 2013 deve ser a realização, em virtude do aniversário, de um seminário internacional de combate à pobreza e desigualdade, provavelmente no segundo semestre. André Quintão agradeceu a confiança dos líderes partidários e lembrou que a atuação da comissão está em sintonia com o trabalho realizado pelo Legislativo mineiro desde 2011 no combate à miséria em Minas Gerais.

“Teremos um ano intenso, de muito trabalho, em temas importantes ligados ao combate à pobreza extrema. É o caso, por exemplo, da garantia de acesso à água para consumo humano no semiárido mineiro, do apoio aos catadores de material reciclável, da garantia de direitos aos indígenas e ainda em eventos tradicionais da Assembleia, como o Parlamento Jovem”, apontou Quintão.

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude também reelegeu o deputado Marques Abreu (PTB) como presidente. O deputado Ulysses Gomes (PT) foi eleito como vice. A novidade na comissão é a presença do deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB), que também é locutor esportivo e já narrou vários gols do ex-atacante atleticano Marques pelos gramados brasileiros. Também integrante da comissão, Tadeu Martins Leite (PMDB) ressaltou que, com a proximidade das Copas das Confederações e do Mundo e das Olimpíadas, este ano será de muito trabalho. A comissão se reunirá todas as terças-feiras, às 14h30.

A deputada Rosângela Reis (PV) foi reeleita presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A vice-presidência ficou com o deputado Bosco. A preparação de Minas Gerais para grandes eventos esportivos também foi a tônica da primeira reunião da comissão. Já Celinho do Sinttrocel destacou a abertura da comissão para o movimento sindical e reforçou a importância da valorização do trabalhador. As reuniões ordinárias serão às quartas-feiras, às 14h30, sendo que a primeira delas acontece nesta semana.

Segurança pública - Finalmente, a Comissão de Segurança Pública tem novamente o deputado João Leite (PSDB) como presidente. A novidade é a presença do deputado Sargento Rodrigues (PDT) como vice. João Leite agradeceu a confiança de seus pares, ressaltando o fato de todos os integrantes terem um perfil estritamente afinado com a área. A comissão se reunirá sempre às terças-feiras, às 9 horas, e uma de suas prioridades será o reforço da segurança nas divisas de Minas com outros Estados.

Neste ano, os deputados participarão de um encontro nacional das Comissões de Segurança Pública, em Foz do Iguaçu (PR), quando terão a oportunidade de conhecer o trabalho realizado pelo batalhão de fronteira naquele Estado. A ideia é realizar, neste ano, uma série de encontros em pequenos municípios nas divisas de Minas para estudar novas estratégias de policiamento e o reforço do efetivo e da infraestrutura policial.