Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 965 resultados encontrados
Minas reduz trabalho infantil, mas ainda faltam ações efetivas contra o problema
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27
Desafios para conter trabalho infantil pautam audiência
Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos pode ir a Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável a dois projetos nesta terça-feira (23).
23/06/2026 - 13:18 - Atualizado em 26/06/2026 - 16:04
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Assembleia cobra cumprimento de lei sobre psicologia e serviço social nas escolas
Número de profissionais do Estado é considerado insuficiente e Município de Belo Horizonte não oferece condições adequadas de trabalho.
10/06/2026 - 19:37
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Movimento Gay de Alfenas será homenageado na Assembleia
Reconhecimento acontece no dia 25 de maio, às 13 horas, no Plenarinho I.
22/05/2026 - 11:48
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Apesar das obras, Odete Valadares demanda melhorias
Maternidade passou por reformas no bloco obstétrico, mas infraestrutura ainda precisa de reparos.
14/05/2026 - 17:12 - Atualizado em 15/05/2026 - 17:30
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Comissão visita Maternidade Odete Valadares para verificar estrutura e atendimento
Objetivo é verificar as condições principalmente do bloco obstétrico, revitalizado no final do ano passado.
12/05/2026 - 17:40 - Atualizado em 12/05/2026 - 17:47
Rapper Djonga é homenageado na Assembleia
Reconhecimento será no dia 11 de maio, às 19 horas, na sede do Legislativo.
08/05/2026 - 09:41
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30