Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1386 resultados encontrados
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
Alunos de Neves estão sem o benefício desde o início do ano, e ônibus escolares não seriam adaptados para pessoas com deficiência.
03/04/2025 - 08:52
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Engajamento cívico é celebrado na abertura do Parlamento Jovem 2025
Participantes da 21ª edição do projeto vão debater o tema “Juventude e Direitos Culturais”.
21/03/2025 - 13:52 - Atualizado em 21/03/2025 - 15:30
Leis definem melhorias em bibliotecas e combatem armas brancas nas escolas
Normas aprimoram políticas estaduais do Livro e de Promoção da Paz nas Escolas.
19/03/2025 - 16:37
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Notificação sobre interrupção de água em hospitais pode ser obrigatória
PL 3.466/22 recebeu aval da Comissão de Saúde, que ainda validou projeto que trata da conscientização de estudantes sobre uso de cigarros eletrônicos.
26/02/2025 - 12:40
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Proteção da criança e do adolescente é tema de evento com participação da Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas busca fortalecer parcerias com instituições de ensino.
19/02/2025 - 17:35
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Projeto sobre segurança nas escolas estaduais é avalizado pelo Plenário
PL 3.595/22, que passou em 2º turno, autoriza Estado a contratar serviços de vigilância, observadas necessidades dos estabelecimentos de ensino.
18/12/2024 - 12:52
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Projeto sobre segurança em escolas pode ser votado de forma definitiva
Após negociação, texto recomendado pela Comissão de Segurança promove novas alterações.
11/12/2024 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 20:43