Projeto sobre cartórios deve ser analisado nesta terça (6)
Relator distribuiu cópias do parecer com sete novas emendas
05/12/2011 - 20:17Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 385 resultados encontrados
Adiada análise de projetos de linhas de crédito para Minas
De autoria do governador, os quatro projetos tiveram seus pareceres distribuídos em avulso pelo relator
05/12/2011 - 18:54
Redução de ICMS do álcool já pode ir a 2º turno, no Plenário
Projeto de Lei 2.452/11 foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira logo depois de ser votado em 1º turno
30/11/2011 - 23:00
Projeto sobre cobrança de diplomas está pronto para Plenário
Comissão opina a favor de três projetos de lei da área de educação.
30/11/2011 - 16:14
Reajuste de servidores do MP pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto fixa a data-base para o dia 1º de maio e propõe reajuste de 6,51% para a categoria.
30/11/2011 - 16:12
Plenário aprova remuneração de professores por subsídio
Reuniões para apreciação do PL 2.355/11 duraram cerca de 13 horas.
23/11/2011 - 23:12
FFO aprova parecer a projeto que propõe remissão de créditos
Proposta autoriza o não ajuizamento de execução fiscal em ações referentes a créditos de pequeno valor
16/11/2011 - 16:59
FFO analisa projeto sobre Fundo de Erradicação da Miséria
De autoria do Executivo, PL 2.446/11, aprovado em 1º turno, alinha-se com as diretrizes da Assembleia para o biênio
09/11/2011 - 17:07
Plenário pode apreciar crédito suplementar para TCE
Projeto passou pela FFO em turno único. Crédito destina-se a despesas com pessoal e encargos do Tribunal de Contas.
09/11/2011 - 15:23
Designados membros da Comissão Especial da Dívida de MG
Criado para debater a renegociação da dívida do Estado, o grupo terá 60 dias para desenvolver os trabalhos
08/11/2011 - 18:28
Audiências do PPAG começam com defesa do controle de gastos
Presidente Dinis Pinheiro participou da abertura para debater o PPAG 2012-2015, na tarde desta segunda (7)
07/11/2011 - 16:24
Comissão Especial da Dívida com a União será criada na ALMG
Anúncio foi feito em café parlamentar que reuniu autoridades e representantes da sociedade civil
07/11/2011 - 14:16FFO aprova pareceres de doações de imóveis
Oito projetos foram analisados, cinco deles, em 2º turno, voltam ao Plenário para análise final
01/11/2011 - 18:13
Estado gasta R$ 4 bi com pagamento de dívida com a União
Valor equivale a todo o montante destinado a investimentos com recursos do Tesouro em um ano
26/10/2011 - 18:14
Comissão aprova pareceres sobre legislação tributária
Projetos do governador que alteram leis sobre o tema estão prontos para Plenário
25/10/2011 - 17:54FFO faz reunião para prestação de contas do Estado
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão vão explicar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano
21/10/2011 - 17:17
Pacote de projetos do governo é alvo de críticas
Deputados questionam caráter genérico das propostas encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembleia
18/10/2011 - 20:45TJ pode receber crédito suplementar da ordem de R$ 300 mi
A matéria foi aprovada em comissão em turno único e segue, agora, para apreciação do Plenário.
18/10/2011 - 16:59
Corte do pequizeiro é analisado pela CCJ
Projeto quer alterar lei de 1992, que declara a árvore como de preservação permanente.
18/10/2011 - 11:52Parecer da FFO aprova criação de áreas de risco ambiental
Matéria que prevê normas de mensuração de tarifas horárias em estacionamento também recebeu parecer favorável
28/09/2011 - 17:19