Projeto limita repasse de dados para obtenção de crédito
Iniciativa visa a evitar que consumidor adimplente tenha acesso a crédito negado.
25/06/2015 - 11:30Notícias
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Serviços online de carona motivam audiências
Reuniões conjuntas pretendem avaliar riscos desse tipo de serviço e sua relação com a situação do transporte coletivo.
11/06/2015 - 13:58
Taxa de entrega de ingresso para eventos deve ter valor fixo
Projeto teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (11).
11/06/2015 - 13:36
PL que exige lista de fornecedor de carne passa em comissão
Projeto objetiva oferecer ao consumidor um mecanismo eficaz de controle da qualidade dos produtos.
11/06/2015 - 13:07Impacto da redução do ICMS do álcool é tema de reunião
Objetivo é verificar se redução do imposto foi repassada ao consumidor final.
14/05/2015 - 18:57
Projeto garante cobrança fracionada em estacionamentos
PL 148/15 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa do Consumidor.
14/05/2015 - 12:45
Deputados vão debater PPP do setor hídrico
Comissão de Defesa do Consumidor quer esclarecimentos sobre possibilidade de redução da tarifa de água.
07/05/2015 - 11:27
Projeto quer ampliar transparência na cobrança de IPVA
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria nesta quinta (30).
30/04/2015 - 15:06Deputados vão debater aumento da tarifa de energia em Minas
As Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte fazem audiência pública na quinta-feira (30).
24/04/2015 - 16:45 - Atualizado em 27/04/2015 - 18:32Bloqueio de internet pelas telefônicas é tema de audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte irá debater possíveis providências.
17/04/2015 - 16:03 - Atualizado em 17/04/2015 - 18:32
Atuação da Via 040 será discutida em audiência pública
Comissão de Defesa do Consumidor também vai debater o ICMS sobre álcool e o custo de uniformes do Colégio Tiradentes.
09/04/2015 - 11:42
Preço da energia será tema de audiência pública
Comissão aprovou requerimentos para a realização de três reuniões.
26/03/2015 - 11:22
Parlamentares querem debater serviço de telefonia móvel
Qualidade do serviço, atendimento ao consumidor e franquia de dados em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor.
19/03/2015 - 13:33 - Atualizado em 19/03/2015 - 14:26
Telefonia lidera reclamações no Procon Assembleia
Em seguida vêm cartões de crédito e aparelhos eletrônicos, segundo Relatório de Atividades de 2014.
12/03/2015 - 12:30
Comissão de Defesa do Consumidor elege presidente e vice
Ao todo, deputados que apoiam o governo presidem dez comissões, independentes têm sete e oposição, quatro.
04/03/2015 - 16:55
Aumento abusivo de água em Sacramento será tema de audiência
Requerimento para a reunião foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta quarta (29).
29/10/2014 - 16:55
Comissões ampliam trabalho e diversificam atuação em 2014
Telefonia, defesa dos animais e preservação dos rios pautam discussões realizadas no primeiro semestre.
16/07/2014 - 18:05 - Atualizado em 17/07/2014 - 14:50
Projeto que pune ação de cambista vai a Plenário em 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor deu parecer favorável à matéria em reunião que também teve audiência pública aprovada.
15/07/2014 - 18:03
Qualidade e preço de fardas de policiais geram controvérsia
Microempresários reclamam de dificuldades para competir no mercado com grandes empresas.
09/07/2014 - 16:21Audiência vai abordar suspeita de abuso na venda de fardas
Deputados questionam custo de assessório importado e suposta formação de cartel para a comercialização dos produtos.
03/07/2014 - 11:42