O segmento de telecomunicações é o campeão de reclamações dos consumidores no Procon da Assembleia Legislativa de Mina Gerais (ALMG): ao longo de 2014, foram registradas 5.235 queixas envolvendo telefonia fixa e móvel. As informações constam no Relatório de Atividades do órgão, que foi entregue aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG nesta quinta-feira (12/3/15).

O relatório destaca que a quantidade de linhas telefônicas celulares em operação no País é maior do que o número de habitantes, o que explicaria, em parte, o grande número de reclamações. De acordo com o documento, a insatisfação dos consumidores não se resume à qualidade do serviço e à cobertura da operadora, mas também inclui queixas referentes a cobranças indevidas. “É fundamental que o Estado, por meio de suas agências reguladoras e outras formas de controle, adote atitudes mais firmes no sentido de coibir tais ocorrências”, defende o relatório.

Em segundo lugar no ranking de reclamações do Procon Assembleia, estão as negociações envolvendo juros de cartões de crédito, que resultaram em um total de 3.246 notificações em 2014. Em seguida, vêm as reclamações com eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Segundo o relatório, desde 2011 esses três segmentos lideram as queixas apresentadas pelos consumidores no Procon.

Solução de conflitos - Aproximadamente 77% das demandas de consumidores intermediadas em 2014 pelo Procon Assembleia foram solucionadas, segundo o relatório. Durante todo o ano, foram mais de 64 mil atendimentos realizados pessoalmente, por telefone, por correio eletrônico e pelo Sistema de Interação com o Cidadão (SIC), que resultaram em uma média diária de 259 atendimentos. De acordo com o relatório, cada conflito resolvido por intermédio do Procon contribui para a diminuição da sobrecarga de processos judiciais nos tribunais.

O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, destacou em entrevista que desde 1997 já foram realizados 1,7 milhão de atendimentos. O trabalho do órgão inclui fornecimento de orientações ao público, promoção de audiências entre as partes envolvidas e palestras para consumidores e fornecedores.

O relatório ainda destaca o trabalho desenvolvido pelo Procon Assembleia na orientação de outras casas legislativas para criação de seus órgãos de defesa do consumidor e no aprimoramento das pesquisas de preço. Outra ação destacada no documento é o programa Educação para o Consumo, cujo objetivo é a conscientização de consumidores e fornecedores sobre as normas que regem as relações de consumo.

Marcelo Barbosa também destacou a atuação do Procon Itinerante, uma iniciativa de interiorização que busca levar os serviços de defesa do consumidor aos locais que não contam com uma unidade do órgão. Segundo o coordenador do Procon, a maioria dos 853 municípios mineiros não possuem uma unidade desse órgão de defesa do consumidor.

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