TEMA EM FOCO
Somente 15% das escolas estaduais têm grêmio estudantil
Indicador contrasta com gestão democrática da educação e gera preocupação em audiência para prestação de contas do governo do Estado.
07/05/2026 - 16:33Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 301 a 320 de 16211 resultados encontrados
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Controladora não comparece a audiência e é convocada por comissão
Reunião nesta quarta-feira (6) teve como objetivo debater a investigação aberta contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.
06/05/2026 - 17:54 - Atualizado em 06/05/2026 - 19:26
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Comissão questiona modelo de parceria em escolas estaduais
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
Pronto para o Plenário projeto que unifica carreiras jurídicas
PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35
Regras para doação de materiais e uniformes escolares já podem ir a Plenário
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18
Projeto para manter repasses a hospitais filantrópicos pronto para votação
Proposta tramita em 1º turno e considera como irregularidade perante o Tribunal de Contas a retenção de recursos da rede complementar ao SUS.
05/05/2026 - 19:10
Isenção de contribuição previdenciária para militar inativo pode retornar ao Plenário
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Demissões no Samu podem comprometer tempo de atendimentos
Trabalhadores da saúde que participaram de audiência pública na ALMG temem o sucateamento dos serviços de urgência na Capital mineira.
05/05/2026 - 18:39 - Atualizado em 05/05/2026 - 20:12
Pode ir a Plenário projeto para evitar sanção de militares
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Presidente da ALMG participa da abertura do Congresso Mineiro de Municípios
O evento conta com a participação de 12 mil inscritos e acontece nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Expominas, em Belo Horizonte.
05/05/2026 - 14:07
TEMA EM FOCO
Comissão verifica metas sobre gestão democrática e financiamento da educação
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38
Balanço
Publicado novo relatório institucional da ALMG
Enfrentamento à crise climática, Propag e fóruns técnicos estão em evidência no documento.
05/05/2026 - 09:16
Crise climática
Começa curso a distância sobre construção de barraginhas
Inscrições estão abertas: conteúdo ofertado pela ALMG e parceiros aborda práticas para conservação de água e solo.
04/05/2026 - 15:08